Exame de Ordem · 1ª fase · Levantamento dos exames 37º a 47º

Filosofia do Direito na OAB: quanto vale e o que estudar

Duas questões por prova, nas posições 9 e 10, em todos os onze exames sem exceção. E, desde o 44º, com um conteúdo bem diferente do que os cursinhos ainda ensinam.

22questões em 11 exames
Q09–Q10onde cai no caderno
7pontos cobrados

Quantas questões por exame

Do 37º ao 47º Exame

3738394041424344454647

Duas questões em onze exames de onze. O peso nunca variou — o que variou, e muito, foi o conteúdo.

A mudança de eixo que começou no 44º Exame

Do 37º ao 43º Exame, Filosofia era Kant, Aristóteles, Platão, Kelsen, Hart, Dworkin, Foucault — autores clássicos, citação nomeada, obra nomeada. Entre o 44º e o 46º Exame, nenhum autor clássico caiu: entraram hermenêutica jurídica (interpretação e integração, LINDB e CPC), contratualismo (Hobbes, Locke e Rousseau) e a distinção entre zetética e dogmática, de Tercio Sampaio Ferraz Junior. No 47º o positivismo voltou, ao lado do contratualismo — de modo que o eixo novo não substituiu o antigo, somou-se a ele. São oito questões em quatro exames vindas de pontos que a maior parte do material disponível ainda não cobre.

Os sete pontos, por incidência

Ordenados pelo número de provas em que apareceram

B Justiça, dignidade e igualdade: Kant, Aristóteles, Platão 7q · 6/11
B Positivismo jurídico: Kelsen, Hart e Escola da Exegese 6q · 6/11
C Contratualismo: Hobbes, Locke e Rousseau 3q · 3/11
C Hermenêutica: interpretação e integração 3q · 3/11
C Direito e moral: Dworkin e o pós-positivismo 1q · 1/11
C Poder e disciplina: Foucault 1q · 1/11
C Zetética e dogmática jurídica 1q · 1/11

A letra é a prioridade: A é cair em 70% ou mais das provas, B entre 40% e 69%, C abaixo disso. Nenhum ponto de Filosofia chega à prioridade A — a disciplina é pequena e rotativa. Repare que os quatro últimos pontos apareceram uma ou duas vezes cada, e três deles só nos exames mais recentes.

Tudo o que já foi cobrado

As 22 questões, uma a uma, com o tema de cada

37º Q9Dworkin — direito e moralDireito e moral: Dworkin e o pós-positivismo
37º Q10Kant — imperativo categóricoJustiça, dignidade e igualdade: Kant, Aristóteles, Platão
38º Q9Foucault — castigo disciplinarPoder e disciplina: Foucault
38º Q10Hart — direito e moralPositivismo jurídico: Kelsen, Hart e Escola da Exegese
39º Q9lei natural em AristótelesJustiça, dignidade e igualdade: Kant, Aristóteles, Platão
39º Q10Escola da ExegesePositivismo jurídico: Kelsen, Hart e Escola da Exegese
40º Q9Kant — dignidade humanaJustiça, dignidade e igualdade: Kant, Aristóteles, Platão
40º Q10Kelsen — norma fundamentalPositivismo jurídico: Kelsen, Hart e Escola da Exegese
41º Q9Rui Barbosa — igualdade materialJustiça, dignidade e igualdade: Kant, Aristóteles, Platão
41º Q10Kelsen — Teoria PuraPositivismo jurídico: Kelsen, Hart e Escola da Exegese
42º Q9Platão — alegoria da cavernaJustiça, dignidade e igualdade: Kant, Aristóteles, Platão
42º Q10Aristóteles — formas de governoJustiça, dignidade e igualdade: Kant, Aristóteles, Platão
43º Q9Escola da ExegesePositivismo jurídico: Kelsen, Hart e Escola da Exegese
43º Q10Kant — dignidade humanaJustiça, dignidade e igualdade: Kant, Aristóteles, Platão
44º Q9Contratualismo — império da lei sobre governantes e governadosContratualismo: Hobbes, Locke e Rousseau
44º Q10interpretação extensiva do conceito de casaHermenêutica: interpretação e integração
45º Q9Rousseau — o contrato social como forma de associaçãoContratualismo: Hobbes, Locke e Rousseau
45º Q10interpretação restritiva, especificadora e extensivaHermenêutica: interpretação e integração
46º Q9zetética e dogmática — enfoque ontológico e decisórioZetética e dogmática jurídica
46º Q10analogia, costumes, equidade e princípios geraisHermenêutica: interpretação e integração
47º Q9Positivismo jurídico: Kelsen, Hart e Escola da ExegesePositivismo jurídico: Kelsen, Hart e Escola da Exegese
47º Q10Contratualismo: Hobbes, Locke e RousseauContratualismo: Hobbes, Locke e Rousseau

Como estudar as duas questões

Filosofia do Direito na OAB não é filosofia: é identificação de autor. O enunciado traz uma citação, nomeia o autor e a obra, e pergunta o que aquele autor sustentou ali. Não se pede opinião, não se pede crítica, e quase nunca se pede a doutrina de mais de um autor na mesma questão. Quem sabe a tese central de cada um responde; quem estudou correntes filosóficas sem fixar teses, não.

Duas questões parecem pouco, e são — até que se olhe o custo. O conteúdo cabe em poucas páginas por autor, e a banca volta às mesmas frases. O imperativo categórico em suas duas fórmulas, a distinção entre preço e dignidade, a pureza metodológica de Kelsen, a regra de reconhecimento de Hart, a diferença entre regras e princípios em Dworkin, a função corretiva do castigo em Foucault. É pouco texto para duas questões por prova.

Mas atualize o material. Se o seu curso ou apostila só traz os autores clássicos, ele está descrevendo os exames 37º a 43º, e não os quatro últimos. Hermenêutica — interpretação declarativa, extensiva, restritiva, a ordem do art. 4º da LINDB, a diferença entre analogia e interpretação extensiva — apareceu três vezes entre o 44º e o 46º, e é o ponto que o material antigo simplesmente não traz.

O levantamento completo

Esta página cobre uma disciplina. O mapa completo traz as vinte, com a faixa de numeração de cada uma, o peso por prova e os 131 pontos classificados — apurado nas 880 questões dos exames 37º a 47º. Ver o mapa completo.

O curso de dez semanas construído sobre esse mapa abre em outubro, para a prova de 10 de janeiro. Deixe seu e-mail para ser avisado.

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