Exame de Ordem · 1ª fase · Levantamento dos exames 37º a 47º

Direito Financeiro na OAB: quanto vale e o que estudar

Duas questões por prova, nas posições 23 e 24 do caderno — e três no 45º e no 46º. É pouco, e é exatamente por isso que quase todo candidato deixa para depois e nunca chega lá.

22questões em 11 exames
Q23–Q24onde cai no caderno
5pontos cobrados

Quantas questões por exame

Do 37º ao 47º Exame

3738394041424344454647

O 37º não trouxe nenhuma: foi o último exame antes de a banca passar a cobrar Direito Financeiro. Do 38º em diante foram sempre duas, com a exceção do 45º e do 46º, que trouxeram três; o 47º voltou a duas.

A terceira questão que veio pela porta do Constitucional

No 45º e no 46º a terceira questão não apareceu no bloco de Financeiro. Ela apareceu dentro da faixa de Direito Constitucional: precatórios na questão 13 do 45º, e decisão de Tribunal de Contas como título executivo na questão 15 do 46º. São temas que a Constituição disciplina e que a banca passou a cobrar cedo no caderno. Quem separa as duas matérias em compartimentos estanques perde essas questões duas vezes: não estuda e não reconhece.

Os cinco pontos, por incidência

Ordenados pelo número de provas em que apareceram

B Leis orçamentárias: PPA, LDO e LOA 9q · 7/11
B Lei de Responsabilidade Fiscal 7q · 6/11
C Controle externo e tribunais de contas 2q · 2/11
C Despesa pública: empenho, liquidação e pagamento 2q · 2/11
C Precatórios e requisição de pequeno valor 2q · 2/11

A letra é a prioridade: A é cair em 70% ou mais das provas, B entre 40% e 69%, C abaixo disso. Repare na concentração — leis orçamentárias e Lei de Responsabilidade Fiscal, juntas, respondem por 16 das 22 questões. Estudadas essas duas, três quartos da matéria estão cobertos.

Tudo o que já foi cobrado

As 22 questões, uma a uma, com o tema de cada

38º Q23Plano PlurianualLeis orçamentárias: PPA, LDO e LOA
38º Q24precatório e RPVPrecatórios e requisição de pequeno valor
39º Q23medida provisória e orçamentoLeis orçamentárias: PPA, LDO e LOA
39º Q24emenda impositivaLeis orçamentárias: PPA, LDO e LOA
40º Q23vício de iniciativa na LOALeis orçamentárias: PPA, LDO e LOA
40º Q24fiscalização pelo TCUControle externo e tribunais de contas
41º Q23LOA, PPA e LDO municipaisLeis orçamentárias: PPA, LDO e LOA
41º Q24tramitação do PLDOLeis orçamentárias: PPA, LDO e LOA
42º Q23transparência da gestão fiscalLei de Responsabilidade Fiscal
42º Q24limite de despesa com pessoalLei de Responsabilidade Fiscal
43º Q23despesa com pessoal na LRFLei de Responsabilidade Fiscal
43º Q24orçamento fiscal e de investimentoLeis orçamentárias: PPA, LDO e LOA
44º Q23Conteúdo da LOA: créditos adicionais e AROLeis orçamentárias: PPA, LDO e LOA
44º Q24Não instituição de impostos e vedação de transferências voluntáriasLei de Responsabilidade Fiscal
45º Q13Ordem cronológica e prioridade etária a partir dos 60 anosPrecatórios e requisição de pequeno valor
45º Q23estágios da despesa na Lei 4.320/1964Despesa pública: empenho, liquidação e pagamento
45º Q24Limitação de empenho e despesas excluídas do contingenciamentoLei de Responsabilidade Fiscal
46º Q15Decisão do Tribunal de Contas como título executivoControle externo e tribunais de contas
46º Q23Vedação de operação de crédito para despesas com pessoalLei de Responsabilidade Fiscal
46º Q24Conteúdo da LOA e investimentos plurianuaisLeis orçamentárias: PPA, LDO e LOA
47º Q23Lei de Responsabilidade Fiscal: despesa com pessoalLei de Responsabilidade Fiscal
47º Q24Restos a pagar e encerramento do exercícioDespesa pública: empenho, liquidação e pagamento

Como estudar as duas questões

A tentação é pular. Duas questões parecem pouco diante de oito de Ética ou seis de Civil, e a matéria tem fama de árida. Só que a conta não é essa: são 40 questões para passar, e Financeiro entrega duas — às vezes três — com um conteúdo que cabe em poucas horas e quase não muda de um exame para o outro.

Olhe a lista acima: em onze exames, a banca voltou nove vezes às leis orçamentárias e sete à Lei de Responsabilidade Fiscal. Não é um campo aberto — é um punhado de artigos que se repetem. PPA, LDO e LOA, o que cada uma contém e quem tem iniciativa; despesa com pessoal e seus limites; e, agora, precatórios e Tribunal de Contas, que vêm pela porta do Constitucional.

Comparado ao custo de arrancar duas questões a mais em Civil ou em Processo Penal, onde a matéria é vasta e a concorrência de conteúdo é grande, Financeiro é das melhores relações entre hora de estudo e ponto na prova que a 1ª fase oferece.

O levantamento completo

Esta página cobre uma disciplina. O mapa completo traz as vinte, com a faixa de numeração de cada uma, o peso por prova e os 131 pontos classificados — apurado nas 880 questões dos exames 37º a 47º. Ver o mapa completo.

O curso de dez semanas construído sobre esse mapa abre em outubro, para a prova de 10 de janeiro. Deixe seu e-mail para ser avisado.

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