Exame de Ordem · 1ª fase · Levantamento dos exames 37º a 47º

ECA na OAB: quanto vale e o que estudar

Duas questões por prova, nas posições 43 e 44 — uma no 41º, três no 45º. É a disciplina de duas questões com a maior concentração interna: um ponto vale quase metade dela.

22questões em 11 exames
Q43–Q44onde cai no caderno
4pontos cobrados

Quantas questões por exame

Do 37º ao 47º Exame

3738394041424344454647

Duas questões em nove dos onze exames, uma no 41º e três no 45º. A média é de 2,0 por prova, com pequena oscilação.

Ato infracional é quase metade da disciplina

Nove das vinte e duas questões, em nove dos onze exames, vieram do ato infracional e das medidas socioeducativas. É o ponto mais previsível de todas as disciplinas pequenas do caderno, e o conteúdo é fechado: as seis medidas do art. 112, os prazos de internação, a excepcionalidade e a brevidade, a remissão e o devido processo do adolescente. Quem estuda só isso já responde, em média, uma das duas questões.

Os quatro pontos, por incidência

Ordenados pelo número de provas em que apareceram

A Ato infracional e medidas socioeducativas 9q · 9/11
B Direitos fundamentais e medidas protetivas 8q · 6/11
C Adoção, guarda e família substituta 4q · 4/11
C Entidades de atendimento e fiscalização 1q · 1/11

A letra é a prioridade: A é cair em 70% ou mais das provas, B entre 40% e 69%, C abaixo disso. São só quatro pontos — o menor número de todas as disciplinas do caderno — e o último deles apareceu uma vez em onze exames.

Tudo o que já foi cobrado

As 22 questões, uma a uma, com o tema de cada

37º Q42fiscalização de entidade socioeducativaEntidades de atendimento e fiscalização
37º Q43reparação de dano em ato infracionalAto infracional e medidas socioeducativas
38º Q43internação cautelarAto infracional e medidas socioeducativas
38º Q44educação inclusivaDireitos fundamentais e medidas protetivas
39º Q44adoção e readoçãoAdoção, guarda e família substituta
39º Q57ato infracional e reincidênciaAto infracional e medidas socioeducativas
40º Q43adoção e guarda após divórcioAdoção, guarda e família substituta
40º Q44semiliberdadeAto infracional e medidas socioeducativas
41º Q44internação provisóriaAto infracional e medidas socioeducativas
42º Q43aposta online por adolescenteDireitos fundamentais e medidas protetivas
42º Q44assistência à gestanteDireitos fundamentais e medidas protetivas
43º Q43humilhação de adolescenteDireitos fundamentais e medidas protetivas
43º Q44adoção por casal homoafetivoAdoção, guarda e família substituta
44º Q43Sistema recursal do ECA no ato infracional — prazo da apelaçãoAto infracional e medidas socioeducativas
44º Q44Adoção — morte do adotante no curso da ação e efeitos retroativosAdoção, guarda e família substituta
45º Q43Autorização para viagem de adolescente em território nacionalDireitos fundamentais e medidas protetivas
45º Q44Ato infracional: defesa técnica e dispensa de mandatoAto infracional e medidas socioeducativas
45º Q66Medida protetiva de urgência à criança vítima de violência domésticaDireitos fundamentais e medidas protetivas
46º Q43Ato infracional análogo a furto e vedação da internaçãoAto infracional e medidas socioeducativas
46º Q44Trabalho do adolescente e vedação do trabalho noturnoDireitos fundamentais e medidas protetivas
47º Q43Acolhimento institucional e convivência familiarDireitos fundamentais e medidas protetivas
47º Q44Medidas socioeducativasAto infracional e medidas socioeducativas

Como estudar as duas questões

O ECA é lei de leitura direta: a Lei 8.069/1990 responde por praticamente todas as questões, e a banca cobra o texto. Não há doutrina a dominar nem jurisprudência extensa a acompanhar. É, por isso, uma das disciplinas de melhor retorno por hora de estudo em toda a 1ª fase.

Comece pelo ato infracional e pelas medidas socioeducativas, e memorize duas listas: as seis medidas do art. 112, na ordem crescente de gravidade, e os prazos — quarenta e cinco dias de internação provisória, três anos de internação máxima, vinte e um anos como limite de idade para a liberação compulsória. Esses números são o que a prova pergunta.

Depois vêm os direitos fundamentais e as medidas protetivas do art. 101, e a adoção — com a exigência do cadastro, o estágio de convivência e a impossibilidade de adoção por procuração. Entidades de atendimento e fiscalização, o quarto ponto, apareceu uma vez em onze exames e é o único que se pode deixar por último com tranquilidade.

O levantamento completo

Esta página cobre uma disciplina. O mapa completo traz as vinte, com a faixa de numeração de cada uma, o peso por prova e os 131 pontos classificados — apurado nas 880 questões dos exames 37º a 47º. Ver o mapa completo.

O curso de dez semanas construído sobre esse mapa abre em outubro, para a prova de 10 de janeiro. Deixe seu e-mail para ser avisado.

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