Exame de Ordem · 1ª fase · Levantamento dos exames 37º a 47º

Direito Ambiental na OAB: quanto vale e o que estudar

Duas questões por prova, nas posições 35 e 36, em todos os onze exames. E, ao contrário das outras disciplinas pequenas, sem concentração: os cinco pontos têm peso parecido, o que muda a forma de estudar.

22questões em 11 exames
Q35–Q36onde cai no caderno
5pontos cobrados

Quantas questões por exame

Do 37º ao 47º Exame

3738394041424344454647

Duas questões em onze exames de onze. O peso é invariável desde o 37º.

A disciplina pequena mais espalhada do caderno

Entre o ponto mais cobrado e o menos cobrado de Ambiental há uma diferença de três questões em onze exames. Nenhuma outra disciplina de duas questões é tão plana — em Financeiro, por comparação, o primeiro ponto vale nove das vinte e duas. Aqui, licenciamento e responsabilidade valem seis cada, e os outros três, três ou quatro. Não há um ponto que resolva a disciplina.

Os cinco pontos, por incidência

Ordenados pelo número de provas em que apareceram

B Licenciamento ambiental e competência federativa 6q · 6/11
B Responsabilidade e crimes ambientais 6q · 6/11
C Princípios, política urbana e resíduos 4q · 3/11
C Recursos hídricos 3q · 3/11
C Unidades de conservação, APP e vegetação 3q · 3/11

A letra é a prioridade: A é cair em 70% ou mais das provas, B entre 40% e 69%, C abaixo disso. Repare no formato das barras: nenhuma domina. É a assinatura de uma disciplina que se estuda por cobertura, e não por profundidade.

Tudo o que já foi cobrado

As 22 questões, uma a uma, com o tema de cada

37º Q33Estatuto da Cidade e plano diretorPrincípios, política urbana e resíduos
37º Q34logística reversaPrincípios, política urbana e resíduos
38º Q35outorga de recursos hídricosRecursos hídricos
38º Q36competência legislativa municipalLicenciamento ambiental e competência federativa
39º Q35princípio da prevençãoPrincípios, política urbana e resíduos
39º Q36crime ambiental — EIA enganosoResponsabilidade e crimes ambientais
40º Q35licença préviaLicenciamento ambiental e competência federativa
40º Q36desafetação de unidade de conservaçãoUnidades de conservação, APP e vegetação
41º Q35Política Nacional de Recursos HídricosRecursos hídricos
41º Q36nova exigência em licença ambientalLicenciamento ambiental e competência federativa
42º Q35supressão de vegetação em APPUnidades de conservação, APP e vegetação
42º Q36pesca em período proibidoResponsabilidade e crimes ambientais
43º Q35litigância climáticaResponsabilidade e crimes ambientais
43º Q36competência para licenciamentoLicenciamento ambiental e competência federativa
44º Q35EIV do Estatuto da Cidade não substitui o EIAPrincípios, política urbana e resíduos
44º Q36Tríplice responsabilização da pessoa jurídica poluidoraResponsabilidade e crimes ambientais
45º Q35Solidariedade, obrigação propter rem e omissão fiscalizatóriaResponsabilidade e crimes ambientais
45º Q36Atividade em dois Estados: competência do IbamaLicenciamento ambiental e competência federativa
46º Q35Outorga e cobrança pelo uso da água e usuário-pagadorRecursos hídricos
46º Q36APA: criação por decreto e uso sustentável em área privadaUnidades de conservação, APP e vegetação
47º Q35Licenciamento ambiental e competência federativaLicenciamento ambiental e competência federativa
47º Q36Responsabilidade e crimes ambientaisResponsabilidade e crimes ambientais

Como estudar as duas questões

Ambiental se apoia em quatro diplomas, e conhecê-los pelo nome já orienta metade das questões: a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981), a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), o Código Florestal (Lei 12.651/2012) e a Lei Complementar 140/2011, que reparte a competência de licenciamento entre União, Estados e Municípios.

Licenciamento e competência federativa é o ponto que mais volta, e é o que dá mais trabalho — porque a resposta depende de saber qual ente licencia qual empreendimento, e essa distribuição está na LC 140. Vale montar a tabela uma vez e revisá-la, em vez de reler o texto.

Responsabilidade ambiental tem uma economia embutida: é responsabilidade objetiva, solidária e propter rem, e esses três conceitos vêm de Direito Civil. Quem já estudou responsabilidade civil chega aqui com o raciocínio pronto e só precisa acrescentar as particularidades — a desconsideração da personalidade jurídica do art. 4º da Lei 9.605 e a tríplice responsabilização, administrativa, civil e penal, pelo mesmo fato.

O levantamento completo

Esta página cobre uma disciplina. O mapa completo traz as vinte, com a faixa de numeração de cada uma, o peso por prova e os 131 pontos classificados — apurado nas 880 questões dos exames 37º a 47º. Ver o mapa completo.

O curso de dez semanas construído sobre esse mapa abre em outubro, para a prova de 10 de janeiro. Deixe seu e-mail para ser avisado.

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