Direito Penal na OAB: quanto vale e o que estudar

Quantas questões por exame

Do 37º ao 47º Exame

Seis questões em sete dos onze exames, cinco nos outros quatro. A média é de 5,7 por prova, e a oscilação nunca passou de uma questão.

Os oito pontos, por incidência

Ordenados pelo número de provas em que apareceram

A letra é a prioridade: A é cair em 70% ou mais das provas, B entre 40% e 69%, C abaixo disso. Os dois pontos de prioridade A valem 31 das 63 questões — quase metade da disciplina em dois assuntos.

Tudo o que já foi cobrado

As 63 questões, uma a uma, com o tema de cada

Como estudar as seis questões

Direito Penal é a disciplina em que a parte geral rende mais do que a parte especial, e por larga margem. Teoria do crime, com dezoito questões, mais penas e regime, lei penal no tempo e prescrição, somam trinta e três. A parte especial inteira — todos os crimes — soma vinte e sete, e está espalhada por três pontos.

Comece pela teoria do crime e estude-a até a fluência, não até a leitura. O erro de tipo e o erro de proibição, as excludentes de ilicitude e a inexigibilidade de conduta diversa aparecem em quase todo exame, e sempre em caso concreto: um enunciado descreve uma situação e pergunta o que houve. Esse é o formato, e ele se treina resolvendo questões antigas, não relendo o manual.

Na parte especial, priorize crimes contra a pessoa e contra a dignidade sexual — treze questões em nove exames —, e depois crimes contra o patrimônio. Aqui o estudo é de elementos do tipo e de qualificadoras: o que distingue furto de roubo, roubo de extorsão, e o que agrava cada um. Ler a parte especial inteira do Código é desperdício; a banca volta sempre aos mesmos tipos.