Exame de Ordem · 1ª fase · Levantamento dos exames 37º a 47º

Direito Civil na OAB: quanto vale e o que estudar

De seis a sete questões por prova, nas posições 37 a 42. É a maior disciplina do caderno depois de Ética — e, ao contrário de Ética, tem uma extensão de conteúdo que torna a escolha do que estudar mais decisiva do que o tempo dedicado.

71questões em 11 exames
Q37–Q42onde cai no caderno
8pontos cobrados

Quantas questões por exame

Do 37º ao 47º Exame

3738394041424344454647

Entre seis e sete questões em todos os onze exames, sem exceção. A média é de 6,5 por prova, e a oscilação nunca passou de uma questão.

A LGPD entrou no caderno de Civil

A proteção de dados pessoais apareceu em quatro exames e é o ponto mais recente da disciplina. Não é curiosidade de banca: a Lei 13.709/2018 alterou a forma como se discute responsabilidade civil por dano, e a banca passou a cobrar os conceitos básicos — titular, controlador, operador, bases legais e os direitos do titular. É pouco conteúdo para quatro questões em onze provas.

Os oito pontos, por incidência

Ordenados pelo número de provas em que apareceram

A Família: casamento, união estável, alimentos e filiação 15q · 9/11
A Direitos reais, posse e propriedade 10q · 9/11
B Obrigações e inadimplemento 11q · 7/11
B Parte geral: pessoas, negócio jurídico e prescrição 10q · 7/11
B Sucessões 7q · 7/11
B Contratos em espécie: compra e venda, doação, locação e fiança 7q · 6/11
B Responsabilidade civil 7q · 6/11
C Proteção de dados pessoais (LGPD) 4q · 4/11

A letra é a prioridade: A é cair em 70% ou mais das provas, B entre 40% e 69%, C abaixo disso. Dois pontos têm prioridade A e, somados com os dois que vêm logo atrás, valem 46 das 71 questões. Família sozinha entregou quinze — mais do que qualquer outro ponto de qualquer outra disciplina fora de Ética.

Tudo o que já foi cobrado

As 71 questões, uma a uma, com o tema de cada

37º Q35doação verbal de imóvelContratos em espécie: compra e venda, doação, locação e fiança
37º Q36indenização por erro médicoResponsabilidade civil
37º Q37partilha na comunhão parcialFamília: casamento, união estável, alimentos e filiação
37º Q38arras e inadimplementoObrigações e inadimplemento
37º Q39compra por servidor em hasta públicaParte geral: pessoas, negócio jurídico e prescrição
37º Q40assembleia eletrônica de associaçãoParte geral: pessoas, negócio jurídico e prescrição
37º Q41solidariedade ativaObrigações e inadimplemento
38º Q37alimentos e prisão do alimentanteFamília: casamento, união estável, alimentos e filiação
38º Q38direito real de habitaçãoSucessões
38º Q39alteração de prenomeFamília: casamento, união estável, alimentos e filiação
38º Q40passagem forçadaDireitos reais, posse e propriedade
38º Q41solidariedade ativaObrigações e inadimplemento
38º Q42fiança e benefício de ordemObrigações e inadimplemento
39º Q37convivência parental e alimentosFamília: casamento, união estável, alimentos e filiação
39º Q38mora em locaçãoObrigações e inadimplemento
39º Q39prescrição contra menorParte geral: pessoas, negócio jurídico e prescrição
39º Q40pagamento indevido via PIXObrigações e inadimplemento
39º Q41curatela do ébrio habitualFamília: casamento, união estável, alimentos e filiação
39º Q42hipoteca e alienação do bemDireitos reais, posse e propriedade
39º Q43competência em ação de guardaFamília: casamento, união estável, alimentos e filiação
40º Q2extinção do mandato pelo tempoParte geral: pessoas, negócio jurídico e prescrição
40º Q37divórcio e partilhaFamília: casamento, união estável, alimentos e filiação
40º Q38estado de perigoParte geral: pessoas, negócio jurídico e prescrição
40º Q39vício ocultoContratos em espécie: compra e venda, doação, locação e fiança
40º Q40bem de famíliaDireitos reais, posse e propriedade
40º Q41benfeitoriasDireitos reais, posse e propriedade
40º Q42poder familiar e dever de educaçãoFamília: casamento, união estável, alimentos e filiação
41º Q37forma da compra e venda de imóvelContratos em espécie: compra e venda, doação, locação e fiança
41º Q38cessão de créditoObrigações e inadimplemento
41º Q39renúncia de herança por devedorSucessões
41º Q40presunção de paternidadeFamília: casamento, união estável, alimentos e filiação
41º Q41renúncia ao benefício de ordemObrigações e inadimplemento
41º Q42preferência do superficiárioDireitos reais, posse e propriedade
41º Q43responsabilidade civil por bullyingResponsabilidade civil
42º Q37abuso de direito na cobrançaResponsabilidade civil
42º Q38denúncia vazia na locaçãoContratos em espécie: compra e venda, doação, locação e fiança
42º Q39parentalidade socioafetivaFamília: casamento, união estável, alimentos e filiação
42º Q40obrigação indivisívelObrigações e inadimplemento
42º Q41doação com reserva de usufrutoSucessões
42º Q42abertura de janelas — vizinhançaDireitos reais, posse e propriedade
43º Q37prescrição e sucessão na responsabilidade civilResponsabilidade civil
43º Q38multa contratual por moraObrigações e inadimplemento
43º Q39LGPD e pessoa físicaProteção de dados pessoais (LGPD)
43º Q40sucessão na união estávelSucessões
43º Q41queda de objeto de sacadaResponsabilidade civil
43º Q42usucapião especial urbanaDireitos reais, posse e propriedade
44º Q37Tutela testamentária e preferência sobre a tutela legítimaFamília: casamento, união estável, alimentos e filiação
44º Q38conservação de dados anonimizados após o término do tratamentoProteção de dados pessoais (LGPD)
44º Q39Simulação absoluta e nulidade do negócio jurídicoParte geral: pessoas, negócio jurídico e prescrição
44º Q40Substituição testamentária e renúncia do legatárioSucessões
44º Q41Presunção de paternidade — 300 dias após a morte do maridoFamília: casamento, união estável, alimentos e filiação
44º Q42Direito real de laje e uso do subsolo da construção-baseDireitos reais, posse e propriedade
45º Q37Condição suspensiva implementada e exigibilidadeParte geral: pessoas, negócio jurídico e prescrição
45º Q38Morte de devedor solidário e obrigação divisívelObrigações e inadimplemento
45º Q39Cumulação de dano estético e moral; transporte de cortesiaResponsabilidade civil
45º Q40Doação a descendente, adiantamento de legítima e dispensa de colaçãoSucessões
45º Q41compartilhamento de dados sensíveis de saúde sem consentimentoProteção de dados pessoais (LGPD)
45º Q42Servidão não aparente: registro e vedação à usucapiãoDireitos reais, posse e propriedade
45º Q50Ação renovatória de locação não residencial e proposta de terceiroContratos em espécie: compra e venda, doação, locação e fiança
46º Q37Capacidade civil e emancipação pelo casamentoParte geral: pessoas, negócio jurídico e prescrição
46º Q38Separação obrigatória por causa suspensiva e idadeFamília: casamento, união estável, alimentos e filiação
46º Q39Exclusão por indignidade e legitimidade do Ministério PúblicoSucessões
46º Q40Forma do negócio: escritura pública e conversão substancialParte geral: pessoas, negócio jurídico e prescrição
46º Q41Direito de preempção na compra e venda e perdas e danosContratos em espécie: compra e venda, doação, locação e fiança
46º Q42Mandato: extinção por incapacidade supervenienteContratos em espécie: compra e venda, doação, locação e fiança
47º Q37Família: casamento, união estável, alimentos e filiaçãoFamília: casamento, união estável, alimentos e filiação
47º Q38Responsabilidade civilResponsabilidade civil
47º Q39Direitos reais, posse e propriedadeDireitos reais, posse e propriedade
47º Q40Proteção de dados pessoais (LGPD)Proteção de dados pessoais (LGPD)
47º Q41Parte geral: pessoas, negócio jurídico e prescriçãoParte geral: pessoas, negócio jurídico e prescrição
47º Q42Família: casamento, união estável, alimentos e filiaçãoFamília: casamento, união estável, alimentos e filiação

Como estudar as sete questões

Direito Civil é a disciplina em que o candidato mais desperdiça tempo, porque é a que mais se parece com o que ele estudou na faculdade — e a faculdade organiza a matéria pelo Código, do art. 1º ao art. 2.046. A prova não. A prova cobra família, direitos reais, obrigações e sucessões, e cobra pouco de parte geral, apesar de a parte geral ser onde quase todo mundo começa.

Comece por família: casamento e união estável, regimes de bens, alimentos e filiação. São quinze questões em nove dos onze exames, e o conteúdo é dos mais estáveis do Código. Em seguida direitos reais — posse, propriedade, e as formas de aquisição —, obrigações e inadimplemento, e sucessões. Esses quatro cobrem quase dois terços do que já caiu.

Responsabilidade civil merece um aviso à parte. São sete questões em seis exames, mas o tema aparece disfarçado em outras disciplinas — no Consumidor, no Ambiental, na responsabilidade do Estado em Administrativo. Estudar responsabilidade civil rende em quatro lugares diferentes do caderno, e essa é uma das poucas economias reais que a 1ª fase permite.

O levantamento completo

Esta página cobre uma disciplina. O mapa completo traz as vinte, com a faixa de numeração de cada uma, o peso por prova e os 131 pontos classificados — apurado nas 880 questões dos exames 37º a 47º. Ver o mapa completo.

O curso de dez semanas construído sobre esse mapa abre em outubro, para a prova de 10 de janeiro. Deixe seu e-mail para ser avisado.

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