37º Q35doação verbal de imóvelContratos em espécie: compra e venda, doação, locação e fiança
37º Q36indenização por erro médicoResponsabilidade civil
37º Q37partilha na comunhão parcialFamília: casamento, união estável, alimentos e filiação
37º Q38arras e inadimplementoObrigações e inadimplemento
37º Q39compra por servidor em hasta públicaParte geral: pessoas, negócio jurídico e prescrição
37º Q40assembleia eletrônica de associaçãoParte geral: pessoas, negócio jurídico e prescrição
37º Q41solidariedade ativaObrigações e inadimplemento
38º Q37alimentos e prisão do alimentanteFamília: casamento, união estável, alimentos e filiação
38º Q38direito real de habitaçãoSucessões
38º Q39alteração de prenomeFamília: casamento, união estável, alimentos e filiação
38º Q40passagem forçadaDireitos reais, posse e propriedade
38º Q41solidariedade ativaObrigações e inadimplemento
38º Q42fiança e benefício de ordemObrigações e inadimplemento
39º Q37convivência parental e alimentosFamília: casamento, união estável, alimentos e filiação
39º Q38mora em locaçãoObrigações e inadimplemento
39º Q39prescrição contra menorParte geral: pessoas, negócio jurídico e prescrição
39º Q40pagamento indevido via PIXObrigações e inadimplemento
39º Q41curatela do ébrio habitualFamília: casamento, união estável, alimentos e filiação
39º Q42hipoteca e alienação do bemDireitos reais, posse e propriedade
39º Q43competência em ação de guardaFamília: casamento, união estável, alimentos e filiação
40º Q2extinção do mandato pelo tempoParte geral: pessoas, negócio jurídico e prescrição
40º Q37divórcio e partilhaFamília: casamento, união estável, alimentos e filiação
40º Q38estado de perigoParte geral: pessoas, negócio jurídico e prescrição
40º Q39vício ocultoContratos em espécie: compra e venda, doação, locação e fiança
40º Q40bem de famíliaDireitos reais, posse e propriedade
40º Q41benfeitoriasDireitos reais, posse e propriedade
40º Q42poder familiar e dever de educaçãoFamília: casamento, união estável, alimentos e filiação
41º Q37forma da compra e venda de imóvelContratos em espécie: compra e venda, doação, locação e fiança
41º Q38cessão de créditoObrigações e inadimplemento
41º Q39renúncia de herança por devedorSucessões
41º Q40presunção de paternidadeFamília: casamento, união estável, alimentos e filiação
41º Q41renúncia ao benefício de ordemObrigações e inadimplemento
41º Q42preferência do superficiárioDireitos reais, posse e propriedade
41º Q43responsabilidade civil por bullyingResponsabilidade civil
42º Q37abuso de direito na cobrançaResponsabilidade civil
42º Q38denúncia vazia na locaçãoContratos em espécie: compra e venda, doação, locação e fiança
42º Q39parentalidade socioafetivaFamília: casamento, união estável, alimentos e filiação
42º Q40obrigação indivisívelObrigações e inadimplemento
42º Q41doação com reserva de usufrutoSucessões
42º Q42abertura de janelas — vizinhançaDireitos reais, posse e propriedade
43º Q37prescrição e sucessão na responsabilidade civilResponsabilidade civil
43º Q38multa contratual por moraObrigações e inadimplemento
43º Q39LGPD e pessoa físicaProteção de dados pessoais (LGPD)
43º Q40sucessão na união estávelSucessões
43º Q41queda de objeto de sacadaResponsabilidade civil
43º Q42usucapião especial urbanaDireitos reais, posse e propriedade
44º Q37Tutela testamentária e preferência sobre a tutela legítimaFamília: casamento, união estável, alimentos e filiação
44º Q38conservação de dados anonimizados após o término do tratamentoProteção de dados pessoais (LGPD)
44º Q39Simulação absoluta e nulidade do negócio jurídicoParte geral: pessoas, negócio jurídico e prescrição
44º Q40Substituição testamentária e renúncia do legatárioSucessões
44º Q41Presunção de paternidade — 300 dias após a morte do maridoFamília: casamento, união estável, alimentos e filiação
44º Q42Direito real de laje e uso do subsolo da construção-baseDireitos reais, posse e propriedade
45º Q37Condição suspensiva implementada e exigibilidadeParte geral: pessoas, negócio jurídico e prescrição
45º Q38Morte de devedor solidário e obrigação divisívelObrigações e inadimplemento
45º Q39Cumulação de dano estético e moral; transporte de cortesiaResponsabilidade civil
45º Q40Doação a descendente, adiantamento de legítima e dispensa de colaçãoSucessões
45º Q41compartilhamento de dados sensíveis de saúde sem consentimentoProteção de dados pessoais (LGPD)
45º Q42Servidão não aparente: registro e vedação à usucapiãoDireitos reais, posse e propriedade
45º Q50Ação renovatória de locação não residencial e proposta de terceiroContratos em espécie: compra e venda, doação, locação e fiança
46º Q37Capacidade civil e emancipação pelo casamentoParte geral: pessoas, negócio jurídico e prescrição
46º Q38Separação obrigatória por causa suspensiva e idadeFamília: casamento, união estável, alimentos e filiação
46º Q39Exclusão por indignidade e legitimidade do Ministério PúblicoSucessões
46º Q40Forma do negócio: escritura pública e conversão substancialParte geral: pessoas, negócio jurídico e prescrição
46º Q41Direito de preempção na compra e venda e perdas e danosContratos em espécie: compra e venda, doação, locação e fiança
46º Q42Mandato: extinção por incapacidade supervenienteContratos em espécie: compra e venda, doação, locação e fiança
47º Q37Família: casamento, união estável, alimentos e filiaçãoFamília: casamento, união estável, alimentos e filiação
47º Q38Responsabilidade civilResponsabilidade civil
47º Q39Direitos reais, posse e propriedadeDireitos reais, posse e propriedade
47º Q40Proteção de dados pessoais (LGPD)Proteção de dados pessoais (LGPD)
47º Q41Parte geral: pessoas, negócio jurídico e prescriçãoParte geral: pessoas, negócio jurídico e prescrição
47º Q42Família: casamento, união estável, alimentos e filiaçãoFamília: casamento, união estável, alimentos e filiação