Exame de Ordem · 1ª fase · Levantamento dos exames 37º a 47º

Direito do Consumidor na OAB: quanto vale e o que estudar

Duas questões por prova, nas posições 45 e 46, em todos os onze exames. Toda a disciplina cabe em um código de cento e dezenove artigos — e a prova volta sempre aos mesmos trinta.

22questões em 11 exames
Q45–Q46onde cai no caderno
5pontos cobrados

Quantas questões por exame

Do 37º ao 47º Exame

3738394041424344454647

Duas questões em onze exames de onze. O peso é invariável.

O superendividamento entrou no caderno

A Lei 14.181/2021 acrescentou ao Código de Defesa do Consumidor todo um capítulo sobre prevenção e tratamento do superendividamento — crédito responsável, dever de informação nas ofertas de crédito e o processo de repactuação de dívidas. O ponto de bancos de dados e crédito apareceu em quatro dos onze exames, e a parte nova é justamente a que o material mais antigo não traz.

Os cinco pontos, por incidência

Ordenados pelo número de provas em que apareceram

B Práticas e cláusulas abusivas 6q · 6/11
B Vício e fato do produto e do serviço, com prazos 6q · 6/11
C Bancos de dados, crédito e superendividamento 4q · 4/11
C Dever de informação, oferta e publicidade 4q · 4/11
C Direito de arrependimento e atendimento 2q · 2/11

A letra é a prioridade: A é cair em 70% ou mais das provas, B entre 40% e 69%, C abaixo disso. A distribuição é regular, sem um ponto dominante — mas os três primeiros valem 16 das 22 questões.

Tudo o que já foi cobrado

As 22 questões, uma a uma, com o tema de cada

37º Q44informação em oferta de créditoDever de informação, oferta e publicidade
37º Q45venda casada e seguroPráticas e cláusulas abusivas
38º Q45produto com validade vencidaVício e fato do produto e do serviço, com prazos
38º Q46caução hospitalarPráticas e cláusulas abusivas
39º Q45escore de créditoBancos de dados, crédito e superendividamento
39º Q46extravio de bagagemVício e fato do produto e do serviço, com prazos
40º Q45cláusula abusivaPráticas e cláusulas abusivas
40º Q46serviço de atendimento ao consumidorDireito de arrependimento e atendimento
41º Q45prazo decadencial de vícioVício e fato do produto e do serviço, com prazos
41º Q46superendividamentoBancos de dados, crédito e superendividamento
42º Q45dever de informar riscoDever de informação, oferta e publicidade
42º Q46atraso na entregaVício e fato do produto e do serviço, com prazos
43º Q45dever de informação e rotulagemDever de informação, oferta e publicidade
43º Q46direito de arrependimentoDireito de arrependimento e atendimento
44º Q45Superendividamento — repactuação judicial e mínimo existencialBancos de dados, crédito e superendividamento
44º Q46ACP, dano moral coletivo e responsabilidade objetivaVício e fato do produto e do serviço, com prazos
45º Q45Contrato de adesão: interpretação favorável e cobrança retroativaPráticas e cláusulas abusivas
45º Q46Fato do produto: responsabilidade objetiva do fabricanteVício e fato do produto e do serviço, com prazos
46º Q45Superendividamento e ausência do credor à conciliaçãoBancos de dados, crédito e superendividamento
46º Q46Débito automático em conta sem cláusula expressaPráticas e cláusulas abusivas
47º Q45Práticas e cláusulas abusivasPráticas e cláusulas abusivas
47º Q46Dever de informação, oferta e publicidadeDever de informação, oferta e publicidade

Como estudar as duas questões

Consumidor é a disciplina em que a leitura da lei substitui quase inteiramente o manual. A Lei 8.078/1990 é curta, direta, e a banca cobra o texto com fidelidade: prazos de reclamação, prazos de reparo, hipóteses de responsabilidade e a lista de práticas e cláusulas abusivas.

A ordem que rende mais começa por vício e fato do produto e do serviço — seis questões em seis dos onze exames — porque é onde estão os números que a prova pergunta: trinta dias para produto não durável e noventa para durável, trinta dias para o fornecedor sanar o vício, cinco anos para reparar o dano do fato do produto. Fixe a diferença entre vício e fato antes de qualquer outra coisa; é dela que sai a maior parte das questões.

Depois, práticas e cláusulas abusivas, com os arts. 39 e 51 lidos linha a linha, e bancos de dados e crédito, agora ampliado pelo superendividamento. O direito de arrependimento — sete dias, compra fora do estabelecimento — é o ponto menos cobrado e o de leitura mais rápida: dois artigos e está encerrado.

O levantamento completo

Esta página cobre uma disciplina. O mapa completo traz as vinte, com a faixa de numeração de cada uma, o peso por prova e os 131 pontos classificados — apurado nas 880 questões dos exames 37º a 47º. Ver o mapa completo.

O curso de dez semanas construído sobre esse mapa abre em outubro, para a prova de 10 de janeiro. Deixe seu e-mail para ser avisado.

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