Direito Constitucional na OAB: quanto vale e o que estudar

Quantas questões por exame

Do 37º ao 47º Exame

Sete questões no 37º, oito no 41º, cinco entre o 44º e o 46º e seis de novo no 47º. A queda que se desenhava nos três exames anteriores não se confirmou.

Os oito pontos, por incidência

Ordenados pelo número de provas em que apareceram

A letra é a prioridade: A é cair em 70% ou mais das provas, B entre 40% e 69%, C abaixo disso. Os quatro pontos de prioridade A valem 56 das 66 questões. Os quatro restantes, somados, valem dez — e o último deles apareceu uma única vez em onze exames.

Tudo o que já foi cobrado

As 66 questões, uma a uma, com o tema de cada

Como estudar as seis questões

A concentração aqui é a mais nítida do caderno inteiro: quatro pontos valem 56 das 66 questões. Controle de constitucionalidade, poderes e processo legislativo, direitos e garantias fundamentais e organização do Estado — estudados esses quatro, oitenta e cinco por cento da disciplina está coberta. O que sobra é leitura de acabamento.

Direitos fundamentais é o ponto mais traiçoeiro, porque parece o mais fácil. A banca não pergunta o que o art. 5º garante; pergunta a extensão exata da garantia — a que horas se pode entrar na casa, se o direito de petição depende de taxa, quais hipóteses de perda da nacionalidade sobreviveram à Emenda 131 de 2023. É matéria de literalidade, não de princípio.

Controle de constitucionalidade tem a melhor relação entre esforço e retorno da disciplina: treze questões em dez dos onze exames, e um conteúdo que se organiza em poucas listas — objeto de cada ação, legitimados, efeitos, quem fica vinculado e quem não fica. É a parte mais estruturada e a que menos muda de um exame para o outro.