Exame de Ordem · 1ª fase · Levantamento dos exames 37º a 47º

Direito do Trabalho na OAB: quanto vale e o que estudar

Cinco questões por prova, nas posições 71 a 75. Somada a Processual do Trabalho, que vem logo em seguida no caderno, a área trabalhista vale dez questões — um oitavo da prova, e um quarto do que é preciso para passar.

56questões em 11 exames
Q71–Q75onde cai no caderno
9pontos cobrados

Quantas questões por exame

Do 37º ao 47º Exame

3738394041424344454647

Cinco questões em dez dos onze exames, e seis no 37º. Poucas disciplinas do caderno são tão regulares: cinco por prova, dez exames seguidos.

Trabalho e Processo do Trabalho, juntos, valem dez

As duas disciplinas ocupam as dez últimas posições do caderno — Q71 a Q80 — e somam 111 questões em onze exames. É o segundo maior conjunto da prova, atrás apenas de Ética. Para quem tem alguma familiaridade com a área, esse bloco é o caminho mais curto para as quarenta questões da aprovação; para quem não tem, é o bloco que costuma ser deixado para o fim e nunca estudado.

Os nove pontos, por incidência

Ordenados pelo número de provas em que apareceram

A Jornada, horas extras, intervalos e banco de horas 12q · 9/11
A Suspensão, interrupção, licenças e férias 10q · 8/11
A Contrato de trabalho: caracterização e modalidades 9q · 8/11
B Remuneração, salário e adicionais 7q · 5/11
C Rescisão, verbas rescisórias e FGTS 6q · 4/11
C Prescrição, CTPS e deveres do contrato 4q · 4/11
C Estabilidades e garantias de emprego 4q · 3/11
C Discriminação no emprego e trabalho da mulher 2q · 2/11
C Terceirização e grupo econômico 2q · 2/11

A letra é a prioridade: A é cair em 70% ou mais das provas, B entre 40% e 69%, C abaixo disso. Os três pontos de prioridade A valem 31 das 56 questões, e apareceram em oito ou nove dos onze exames.

Tudo o que já foi cobrado

As 56 questões, uma a uma, com o tema de cada

37º Q70acordo coletivo e redução de jornadaJornada, horas extras, intervalos e banco de horas
37º Q71empregado eleito diretorContrato de trabalho: caracterização e modalidades
37º Q72licença para candidatura políticaSuspensão, interrupção, licenças e férias
37º Q73troca de uniforme e horas extrasJornada, horas extras, intervalos e banco de horas
37º Q74horas in itinereJornada, horas extras, intervalos e banco de horas
37º Q75banco de horas por acordo individualJornada, horas extras, intervalos e banco de horas
38º Q71categoria profissional do caseiroContrato de trabalho: caracterização e modalidades
38º Q72substituição interinaSuspensão, interrupção, licenças e férias
38º Q73FGTS de diretor não empregadoRescisão, verbas rescisórias e FGTS
38º Q74morte do empregado após dispensaRescisão, verbas rescisórias e FGTS
38º Q75tempo de troca de uniformeJornada, horas extras, intervalos e banco de horas
39º Q71férias do menor aprendizContrato de trabalho: caracterização e modalidades
39º Q72licenças e auxílio-doençaSuspensão, interrupção, licenças e férias
39º Q73estabilidade da gestante e da CIPAEstabilidades e garantias de emprego
39º Q74retorno de afastamento previdenciárioSuspensão, interrupção, licenças e férias
39º Q75horas extrasJornada, horas extras, intervalos e banco de horas
40º Q71adicional de penosidadeRemuneração, salário e adicionais
40º Q72saque do FGTSRescisão, verbas rescisórias e FGTS
40º Q73prescrição do trabalhador ruralPrescrição, CTPS e deveres do contrato
40º Q74estágio e teletrabalhoContrato de trabalho: caracterização e modalidades
40º Q75trabalho temporárioContrato de trabalho: caracterização e modalidades
41º Q71tempo de serviço militarSuspensão, interrupção, licenças e férias
41º Q72denúncia criminal e contrato de trabalhoPrescrição, CTPS e deveres do contrato
41º Q73caracterização do teletrabalhoContrato de trabalho: caracterização e modalidades
41º Q74acidente do trabalho e estabilidadeEstabilidades e garantias de emprego
41º Q75garantia de emprego da gestanteEstabilidades e garantias de emprego
42º Q71parcelas da remuneraçãoRemuneração, salário e adicionais
42º Q72grupo econômicoTerceirização e grupo econômico
42º Q73prescrição e vínculo de empregoContrato de trabalho: caracterização e modalidades
42º Q74férias no tempo parcialSuspensão, interrupção, licenças e férias
42º Q75tempo à disposiçãoJornada, horas extras, intervalos e banco de horas
43º Q72anotação de CTPSPrescrição, CTPS e deveres do contrato
43º Q73PDV e quitaçãoRescisão, verbas rescisórias e FGTS
43º Q74culpa recíprocaRescisão, verbas rescisórias e FGTS
43º Q75banco de horas — negociado x legisladoJornada, horas extras, intervalos e banco de horas
43º Q76terceirização e responsabilidade subsidiáriaTerceirização e grupo econômico
44º Q71Fracionamento das férias em até três períodosSuspensão, interrupção, licenças e férias
44º Q72Intervalo intrajornada — concessão parcial e natureza indenizatóriaJornada, horas extras, intervalos e banco de horas
44º Q73Repouso remunerado de duas semanas por aborto espontâneoSuspensão, interrupção, licenças e férias
44º Q74Prescrição durante a suspensão por auxílio-doençaPrescrição, CTPS e deveres do contrato
44º Q75vedações do art. 373-A da CLTDiscriminação no emprego e trabalho da mulher
45º Q71Aprendizes e estagiários em teletrabalhoContrato de trabalho: caracterização e modalidades
45º Q72Multa pelo atraso na entrega das guias de FGTS e seguro-desempregoRescisão, verbas rescisórias e FGTS
45º Q73Adicional de insalubridade da gestante afastadaRemuneração, salário e adicionais
45º Q74Intervalo intrajornada em jornada superior a seis horasJornada, horas extras, intervalos e banco de horas
45º Q75Tornozeleira eletrônica cautelar e efeitos sobre o contratoSuspensão, interrupção, licenças e férias
46º Q71Equiparação salarial: tempo na função e empregado readaptadoRemuneração, salário e adicionais
46º Q72contrato de aprendizagem a partir dos 14 anosContrato de trabalho: caracterização e modalidades
46º Q73Norma coletiva: redução do intervalo e adicional noturnoJornada, horas extras, intervalos e banco de horas
46º Q74Utilidades que não integram a remuneraçãoRemuneração, salário e adicionais
46º Q75dispensa discriminatória — Lei 9.029/1995Discriminação no emprego e trabalho da mulher
47º Q71Jornada, horas extras, intervalos e banco de horasJornada, horas extras, intervalos e banco de horas
47º Q72Remuneração, salário e adicionaisRemuneração, salário e adicionais
47º Q73Estabilidades e garantias de empregoEstabilidades e garantias de emprego
47º Q74Remuneração, salário e adicionaisRemuneração, salário e adicionais
47º Q75Suspensão, interrupção, licenças e fériasSuspensão, interrupção, licenças e férias

Como estudar as cinco questões

Jornada é o ponto de entrada, e por dois motivos: é o mais cobrado — doze questões, nove exames — e é o que tem as regras mais numéricas da CLT. Horas extras e seus adicionais, intervalos intra e interjornada, o regime 12x36, o banco de horas e o trabalho noturno. São números, e números se decoram; a prova pergunta o número.

Em seguida vem a caracterização do contrato de trabalho: os requisitos da relação de emprego, o contrato intermitente, o teletrabalho e o trabalho autônomo. É onde a Reforma de 2017 mais mexeu, e é o ponto que mais aparece em enunciado de caso concreto — a banca descreve uma situação e pergunta se há vínculo.

O terceiro é suspensão, interrupção, licenças e férias — dez questões em oito exames —, e ele tem uma característica útil: resolve-se por uma única distinção bem fixada (na suspensão não se paga e não se conta o tempo; na interrupção, paga-se e conta-se), aplicada a uma lista de hipóteses. É pouco conteúdo para muito retorno.

O levantamento completo

Esta página cobre uma disciplina. O mapa completo traz as vinte, com a faixa de numeração de cada uma, o peso por prova e os 131 pontos classificados — apurado nas 880 questões dos exames 37º a 47º. Ver o mapa completo.

O curso de dez semanas construído sobre esse mapa abre em outubro, para a prova de 10 de janeiro. Deixe seu e-mail para ser avisado.

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