Exame de Ordem · 1ª fase · Levantamento dos exames 37º a 47º

Direito Tributário na OAB: quanto vale e o que estudar

Cinco questões por prova, nas posições 25 a 29 — e são exatamente cinco em todos os onze últimos exames, sem uma única variação. É a disciplina mais previsível do caderno depois de Ética.

55questões em 11 exames
Q25–Q29onde cai no caderno
6pontos cobrados

Quantas questões por exame

Do 37º ao 47º Exame

3738394041424344454647

Cinco questões em onze exames de onze. Nenhuma outra disciplina grande do caderno tem regularidade absoluta como esta.

Três pontos, quarenta e uma questões

Impostos em espécie, imunidades e princípios, e crédito tributário somam 41 das 55 questões e apareceram em dez, dez e oito dos onze exames. Quem estuda esses três com firmeza chega à prova esperando três das cinco questões — e o restante da disciplina, incluindo execução fiscal, vale as outras quatorze.

Os seis pontos, por incidência

Ordenados pelo número de provas em que apareceram

A Impostos em espécie 15q · 10/11
A Imunidades, princípios e limitações ao poder de tributar 15q · 10/11
A Crédito tributário: lançamento, suspensão e extinção 11q · 8/11
B Execução fiscal e processo tributário 8q · 5/11
C Taxas, contribuições e empréstimo compulsório 4q · 4/11
C Legislação tributária: vigência e aplicação 2q · 2/11

A letra é a prioridade: A é cair em 70% ou mais das provas, B entre 40% e 69%, C abaixo disso. É a disciplina com menos pontos do caderno — seis —, e o último deles, vigência da legislação tributária, apareceu duas vezes em onze exames.

Tudo o que já foi cobrado

As 55 questões, uma a uma, com o tema de cada

37º Q22IPTU devido por menor de idadeImpostos em espécie
37º Q23taxa de licenciamento e alvaráTaxas, contribuições e empréstimo compulsório
37º Q24prazo de embargos à execução fiscalExecução fiscal e processo tributário
37º Q25certidão fiscal e tutela antecipadaExecução fiscal e processo tributário
37º Q26ação anulatória de débito fiscalExecução fiscal e processo tributário
38º Q25consulta tributária pendenteCrédito tributário: lançamento, suspensão e extinção
38º Q26alíquota do imposto de importaçãoImpostos em espécie
38º Q27isenção de IPTU por decretoCrédito tributário: lançamento, suspensão e extinção
38º Q28progressividade da contribuição do servidorImunidades, princípios e limitações ao poder de tributar
38º Q29IPVA sobre bicicletas elétricasImpostos em espécie
39º Q25execução fiscal de IPTUExecução fiscal e processo tributário
39º Q26IRPF sobre verbaImpostos em espécie
39º Q27imunidade de sindicatoImunidades, princípios e limitações ao poder de tributar
39º Q28empréstimo compulsórioTaxas, contribuições e empréstimo compulsório
39º Q29protesto de CDAExecução fiscal e processo tributário
40º Q25imunidade do livro eletrônicoImunidades, princípios e limitações ao poder de tributar
40º Q26isenção sobre combustíveisCrédito tributário: lançamento, suspensão e extinção
40º Q27ITBI na integralização de capitalImpostos em espécie
40º Q28imposto extraordinário de guerraImpostos em espécie
40º Q29ITR e convênio de arrecadaçãoImpostos em espécie
41º Q25taxa e capacidade contributivaImunidades, princípios e limitações ao poder de tributar
41º Q26benefício de ICMS e CONFAZImpostos em espécie
41º Q27imunidade religiosa e IPTUImunidades, princípios e limitações ao poder de tributar
41º Q28lançamento do ITCMDCrédito tributário: lançamento, suspensão e extinção
41º Q29impostos em Território FederalImpostos em espécie
42º Q25exceção de pré-executividadeExecução fiscal e processo tributário
42º Q26isenção de IPVACrédito tributário: lançamento, suspensão e extinção
42º Q27decadência e vício formalCrédito tributário: lançamento, suspensão e extinção
42º Q28imposto de importação — perdimentoImpostos em espécie
42º Q29anterioridade e revogação de isençãoImunidades, princípios e limitações ao poder de tributar
43º Q25sigilo bancário e irretroatividadeImunidades, princípios e limitações ao poder de tributar
43º Q26IPTU e responsabilidade do locatárioImpostos em espécie
43º Q27contribuição de iluminação públicaTaxas, contribuições e empréstimo compulsório
43º Q28parcelamento de contribuição previdenciáriaCrédito tributário: lançamento, suspensão e extinção
43º Q29ISS — prescrição e decadênciaCrédito tributário: lançamento, suspensão e extinção
44º Q25ITCMD sobre bem móvel: Estado de domicílio do de cujusImpostos em espécie
44º Q26Imunidade religiosa de IPTU e matrículas distintasImunidades, princípios e limitações ao poder de tributar
44º Q27IPVA sobre embarcação e exceção constitucionalImpostos em espécie
44º Q28Inscrição em dívida ativa antes do prazo de pagamentoExecução fiscal e processo tributário
44º Q29Vedação à isenção heterônoma de IPTU por lei federalImunidades, princípios e limitações ao poder de tributar
45º Q25lei omissa entra em vigor em 45 diasLegislação tributária: vigência e aplicação
45º Q26IPVA sobre veículos aéreos e aquáticos: não incidênciaImpostos em espécie
45º Q27Lançamento por homologação e prescrição do ITCMDCrédito tributário: lançamento, suspensão e extinção
45º Q28Entidade beneficente imune como responsável pela retenção do ISSImunidades, princípios e limitações ao poder de tributar
45º Q29Competência tributária: imposto novo fora da competência municipalImunidades, princípios e limitações ao poder de tributar
46º Q25Nova contribuição de seguridade: LC e anterioridade nonagesimalTaxas, contribuições e empréstimo compulsório
46º Q26Prescrição intercorrente na execução fiscalExecução fiscal e processo tributário
46º Q27Restituição de IR sobre dano moral e prazo da anulatóriaCrédito tributário: lançamento, suspensão e extinção
46º Q28Cide-Combustíveis: alíquota por decretoImunidades, princípios e limitações ao poder de tributar
46º Q29Legalidade e data de pagamento de taxa por decretoImunidades, princípios e limitações ao poder de tributar
47º Q25ITCMD: competência e sujeição ativaImpostos em espécie
47º Q26ITBI e a imunidade da integralização de capitalImunidades, princípios e limitações ao poder de tributar
47º Q27Isenção heterônoma e anterioridadeImunidades, princípios e limitações ao poder de tributar
47º Q28Competência tributária e capacidade tributária ativaLegislação tributária: vigência e aplicação
47º Q29Certidão negativa e certidão positiva com efeito de negativaCrédito tributário: lançamento, suspensão e extinção

Como estudar as cinco questões

Tributário tem fama de difícil e é, na verdade, das disciplinas mais previsíveis da 1ª fase — o problema é que ela pune quem estuda por leitura corrida. A matéria se organiza em listas fechadas: os princípios e as suas exceções, as imunidades e o que cada uma alcança, as hipóteses de suspensão e de extinção do crédito. Quem sabe a lista responde; quem entendeu o conceito sem a lista, não.

Comece pelas imunidades e limitações ao poder de tributar — quinze questões, dez exames — porque é o ponto de texto mais literal e o que mais se repete. Depois impostos em espécie, com atenção a fato gerador, base de cálculo e contribuinte de cada um; e então o crédito tributário, com o art. 151 e o art. 156 do CTN praticamente decorados.

Execução fiscal e processo tributário rende oito questões em cinco exames e é o ponto que conversa com Processual Civil — embargos, exceção de pré-executividade, penhora. Estudá-lo logo após o bloco de execução do Processo Civil aproveita o mesmo raciocínio e economiza tempo real.

O levantamento completo

Esta página cobre uma disciplina. O mapa completo traz as vinte, com a faixa de numeração de cada uma, o peso por prova e os 131 pontos classificados — apurado nas 880 questões dos exames 37º a 47º. Ver o mapa completo.

O curso de dez semanas construído sobre esse mapa abre em outubro, para a prova de 10 de janeiro. Deixe seu e-mail para ser avisado.

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