Exame de Ordem · 1ª fase · Levantamento dos exames 37º a 47º

Direito Previdenciário na OAB: quanto vale e o que estudar

Duas questões por prova, nas posições 69 e 70 — mas só a partir do 38º Exame. Antes disso, Previdenciário não caía. É a disciplina que mais candidato descobre existir no dia da prova.

20questões em 11 exames
Q69–Q70onde cai no caderno
5pontos cobrados

Quantas questões por exame

Do 37º ao 47º Exame

3738394041424344454647

Nenhuma questão no 37º; duas em cada um dos dez exames seguintes. Previdenciário entrou no caderno junto com Eleitoral e Financeiro, a partir do 38º Exame.

Benefícios, e não custeio

A prova quase não cobra custeio — contribuições, salário de contribuição, obrigações da empresa. Cobra benefícios: quem tem direito, a partir de quando, por quanto tempo e em que valor. Dezessete das vinte questões vieram de benefícios por incapacidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e da definição de segurado e dependente. Quem começa o estudo pelo custeio gasta o tempo na parte que a banca não pergunta.

Os cinco pontos, por incidência

Ordenados pelo número de provas em que apareceram

B Benefícios por incapacidade e acidente 7q · 7/11
B Segurados, filiação e dependentes 6q · 6/11
C Pensão por morte e auxílio-reclusão 4q · 4/11
C Salário-maternidade e salário-família 2q · 2/11
C Aposentadorias e carência 1q · 1/11

A letra é a prioridade: A é cair em 70% ou mais das provas, B entre 40% e 69%, C abaixo disso. Como a disciplina só existe desde o 38º, nenhum ponto teve chance de alcançar oito provas — leia a coluna da direita, que mostra em quantos dos onze exames cada um apareceu.

Tudo o que já foi cobrado

As 20 questões, uma a uma, com o tema de cada

38º Q69salário-maternidade da domésticaSalário-maternidade e salário-família
38º Q70sócio como contribuinte individualSegurados, filiação e dependentes
39º Q69salário-famíliaSalário-maternidade e salário-família
39º Q70termo inicial da pensão por mortePensão por morte e auxílio-reclusão
40º Q69aposentadoria por incapacidadeBenefícios por incapacidade e acidente
40º Q70auxílio-reclusãoPensão por morte e auxílio-reclusão
41º Q69filiação de servidor públicoSegurados, filiação e dependentes
41º Q70benefício por incapacidade e auxílio-acidenteBenefícios por incapacidade e acidente
42º Q69pensão por morte — dependentesPensão por morte e auxílio-reclusão
42º Q70acréscimo de 25%Segurados, filiação e dependentes
43º Q69acidente de trajeto da domésticaBenefícios por incapacidade e acidente
43º Q70auxílio-reclusãoPensão por morte e auxílio-reclusão
44º Q69Habilitação e reabilitação profissional do INSSBenefícios por incapacidade e acidente
44º Q70Contribuinte individual autônomo como segurado obrigatórioSegurados, filiação e dependentes
45º Q69Qualidade de segurado e período de graça após dispensaSegurados, filiação e dependentes
45º Q70Auxílio-acidente após recuperação de incapacidade temporáriaBenefícios por incapacidade e acidente
46º Q69aposentadoria por idade do segurado urbanoAposentadorias e carência
46º Q70Acidente de trabalho de doméstica, carência e NTEPBenefícios por incapacidade e acidente
47º Q69Benefícios por incapacidade e carênciaBenefícios por incapacidade e acidente
47º Q70Regimes previdenciários e filiaçãoSegurados, filiação e dependentes

Como estudar as duas questões

A matéria se apoia na Lei 8.213/1991 e na Emenda Constitucional 103/2019, que reformou a Previdência e alterou regras de cálculo, carência e requisitos de quase todos os benefícios. Material anterior a 2019 está errado em pontos centrais, e essa é a checagem que vale fazer antes de escolher qualquer apostila.

Comece por segurados, filiação e dependentes: quem é segurado obrigatório e quem é facultativo, o segurado especial, e a ordem das classes de dependentes com as respectivas presunções. Sem isso, nenhuma das outras questões se responde — todas começam perguntando quem é a pessoa.

Depois, os benefícios por incapacidade — auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente, com as suas carências e as hipóteses de dispensa —, e pensão por morte, onde a Reforma de 2019 mudou cotas e duração conforme a idade do dependente. Aposentadorias, curiosamente, foi o ponto menos cobrado da disciplina: uma questão em onze exames.

O levantamento completo

Esta página cobre uma disciplina. O mapa completo traz as vinte, com a faixa de numeração de cada uma, o peso por prova e os 131 pontos classificados — apurado nas 880 questões dos exames 37º a 47º. Ver o mapa completo.

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