37º Q1notificações em processo disciplinarProcesso disciplinar, infrações e sanções
37º Q2renúncia de mandato e prazo processualMandato, procuração e renúncia
37º Q3infração disciplinar por deturpação de julgadosProcesso disciplinar, infrações e sanções
37º Q4cláusulas do contrato de honoráriosHonorários advocatícios
37º Q5incompatibilidade por mandato eletivoIncompatibilidades e impedimentos
37º Q6advogado associado a sociedadeSociedade de advogados e advogado associado
37º Q7investigação de advogado e sigiloPrerrogativas, sigilo e inviolabilidade do escritório
37º Q8impedimentos de advogado em comissão da OABIncompatibilidades e impedimentos
38º Q1publicidade em evento patrocinadoPublicidade profissional e captação de clientela
38º Q2busca e apreensão em escritórioPrerrogativas, sigilo e inviolabilidade do escritório
38º Q3advocacia pro bonoAtividades privativas e limites do exercício
38º Q4direitos da advogada gestantePrerrogativas, sigilo e inviolabilidade do escritório
38º Q5cancelamento da inscriçãoInscrição, licenciamento e cancelamento
38º Q6honorários e bloqueio de bens do clienteHonorários advocatícios
38º Q7licenciamento do advogadoInscrição, licenciamento e cancelamento
38º Q8suspensão preventiva disciplinarProcesso disciplinar, infrações e sanções
39º Q1contrato de associaçãoSociedade de advogados e advogado associado
39º Q2colaboração premiada contra clientePrerrogativas, sigilo e inviolabilidade do escritório
39º Q3desagravo públicoÓrgãos da OAB, eleições e desagravo
39º Q4inscrição de graduado no exteriorInscrição, licenciamento e cancelamento
39º Q5mandato e honorários em assessoriaHonorários advocatícios
39º Q6procuração e urgência processualMandato, procuração e renúncia
39º Q7prerrogativas em audiênciaPrerrogativas, sigilo e inviolabilidade do escritório
39º Q8sócio administrador da sociedadeSociedade de advogados e advogado associado
40º Q1contrato de associaçãoSociedade de advogados e advogado associado
40º Q3prisão em flagrante e prerrogativaPrerrogativas, sigilo e inviolabilidade do escritório
40º Q4publicidade e dupla atividadePublicidade profissional e captação de clientela
40º Q5quinto constitucionalÓrgãos da OAB, eleições e desagravo
40º Q6incompatibilidade e advocacia pro bonoIncompatibilidades e impedimentos
40º Q7preferência da advogada lactantePrerrogativas, sigilo e inviolabilidade do escritório
40º Q8processo disciplinarProcesso disciplinar, infrações e sanções
41º Q1reabilitação após suspensãoProcesso disciplinar, infrações e sanções
41º Q2acesso a autos sigilososPrerrogativas, sigilo e inviolabilidade do escritório
41º Q3lide temeráriaProcesso disciplinar, infrações e sanções
41º Q4deveres éticos do advogadoProcesso disciplinar, infrações e sanções
41º Q5advogado empregado — jornada e honoráriosAdvogado empregado e relação de emprego
41º Q6consultoria verbal e honoráriosHonorários advocatícios
41º Q7publicidade conjunta com outra profissãoPublicidade profissional e captação de clientela
41º Q8inscrição com diploma estrangeiroInscrição, licenciamento e cancelamento
42º Q1busca e apreensão em escritórioPrerrogativas, sigilo e inviolabilidade do escritório
42º Q2lide temerária — responsabilidade solidáriaProcesso disciplinar, infrações e sanções
42º Q3incompatibilidade do prefeitoIncompatibilidades e impedimentos
42º Q4sigilo de conselheiro da OABPrerrogativas, sigilo e inviolabilidade do escritório
42º Q5incompatibilidades do advogado servidorIncompatibilidades e impedimentos
42º Q6elegibilidade nas eleições da OABÓrgãos da OAB, eleições e desagravo
42º Q7mandato e contrato de honoráriosHonorários advocatícios
42º Q8carteira da OAB como identidadeInscrição, licenciamento e cancelamento
43º Q1comentário de leis na internetPublicidade profissional e captação de clientela
43º Q2defesa prévia no processo disciplinarProcesso disciplinar, infrações e sanções
43º Q3sociedade unipessoal de advocaciaSociedade de advogados e advogado associado
43º Q4honorários e bloqueio de bensHonorários advocatícios
43º Q5incompatibilidade de deputado federalIncompatibilidades e impedimentos
43º Q6habeas corpus por leigoAtividades privativas e limites do exercício
43º Q7comunicação reservada com presoPrerrogativas, sigilo e inviolabilidade do escritório
43º Q8IA generativa em peça processualAtividades privativas e limites do exercício
44º Q1Advogar contra literal disposição de lei e presunção de boa-féProcesso disciplinar, infrações e sanções
44º Q2Diretor jurídico de empresa pública e incompatibilidadeIncompatibilidades e impedimentos
44º Q3Registro de sociedade com objeto estranho e sócio não advogadoSociedade de advogados e advogado associado
44º Q4Representação, instauração, TAC e arquivamento liminarProcesso disciplinar, infrações e sanções
44º Q5Acordo do cliente sem aquiescência do advogado (art. 24 EAOAB)Honorários advocatícios
44º Q6Carteira da OAB como prova de identidade civilInscrição, licenciamento e cancelamento
44º Q7Acesso a autos de investigação sem procuração (SV 14)Prerrogativas, sigilo e inviolabilidade do escritório
44º Q8Suspensão preventiva, oitiva prévia e prazo de 90 diasProcesso disciplinar, infrações e sanções
45º Q1Divulgação conjunta de advocacia e consultoria empresarialPublicidade profissional e captação de clientela
45º Q2Nulidade de atos privativos por não inscrito e por suspensoAtividades privativas e limites do exercício
45º Q3Titular de serventia notarial e registralIncompatibilidades e impedimentos
45º Q4jornada de 4h/20h semanais e adicional de 100% (art. 20 EAOAB)Advogado empregado e relação de emprego
45º Q5Inscrição com diploma falso: exclusão por 2/3 e prescriçãoProcesso disciplinar, infrações e sanções
45º Q6Sigilo profissional e recusa a depor sobre fatos do ex-clientePrerrogativas, sigilo e inviolabilidade do escritório
45º Q7Prerrogativa da advogada lactantePrerrogativas, sigilo e inviolabilidade do escritório
45º Q8Vedação de duas sociedades na mesma base territorialSociedade de advogados e advogado associado
46º Q1Prerrogativas da advogada gestante: detector de metais e garagemPrerrogativas, sigilo e inviolabilidade do escritório
46º Q2Procurador-Geral do Estado e impedimento para advogarIncompatibilidades e impedimentos
46º Q3Estágio profissional e inscrição no quadro de estagiáriosInscrição, licenciamento e cancelamento
46º Q4Sócios da mesma sociedade e clientes com interesses opostosSociedade de advogados e advogado associado
46º Q5Censura, atenuantes e publicidade nos assentamentosProcesso disciplinar, infrações e sanções
46º Q6Quota litis e participação em bens do clienteHonorários advocatícios
46º Q7Vedação de divulgação conjunta com outra atividadePublicidade profissional e captação de clientela
46º Q8Vedação de colaboração premiada contra cliente e exclusãoProcesso disciplinar, infrações e sanções
47º Q1Sociedade de advogados e advogado associadoSociedade de advogados e advogado associado
47º Q2Inscrição, licenciamento e cancelamentoInscrição, licenciamento e cancelamento
47º Q3Mandato, procuração e renúnciaMandato, procuração e renúncia
47º Q4Prerrogativas, sigilo e inviolabilidade do escritórioPrerrogativas, sigilo e inviolabilidade do escritório
47º Q5Incompatibilidades e impedimentosIncompatibilidades e impedimentos
47º Q6Processo disciplinar, infrações e sançõesProcesso disciplinar, infrações e sanções
47º Q7Processo disciplinar, infrações e sançõesProcesso disciplinar, infrações e sanções
47º Q8Inscrição, licenciamento e cancelamentoInscrição, licenciamento e cancelamento