Direito Processual Civil na OAB: quantas questões caem e o que estudar

Quantas questões por exame

Do 37º ao 47º Exame

3738394041424344454647

Seis questões em nove dos onze exames, sete no 37º e cinco no 38º. Depois disso, a estabilidade é total: seis por prova, nove exames seguidos.

A prova começa onde o curso costuma parar

Cumprimento de sentença e execução é o ponto mais cobrado da disciplina — dezesseis questões, dez dos onze exames — e é justamente a parte que a maioria dos cursos deixa para o fim e trata correndo. Petição inicial, contestação e saneamento, que ocupam a maior parte do tempo de aula, somam nove questões em sete exames. A prova é de processo executivo e de recursos, não de fase postulatória.

Os nove pontos, por incidência

Ordenados pelo número de provas em que apareceram

A Cumprimento de sentença e execução 16q · 10/11

A Recursos e precedentes 10q · 8/11

B Petição inicial, contestação, saneamento e audiência 9q · 7/11

B Procedimentos especiais 10q · 6/11

B Honorários, gratuidade, prazos e representação 7q · 6/11

C Partes, litisconsórcio e intervenção de terceiros 4q · 4/11

C Tutelas provisórias 4q · 4/11

C Competência, juizados e arbitragem 5q · 3/11

C Provas 1q · 1/11

A letra é a prioridade: A é cair em 70% ou mais das provas, B entre 40% e 69%, C abaixo disso. Só dois pontos alcançam prioridade A, mas juntos valem 26 das 66 questões. Provas, curiosamente, é o ponto menos cobrado — uma questão em onze exames.

Tudo o que já foi cobrado

As 66 questões, uma a uma, com o tema de cada

37º Q51substituição de penhora on-lineCumprimento de sentença e execução

37º Q52embargos de declaração e prequestionamentoRecursos e precedentes

37º Q53alteração do pedido após citaçãoPetição inicial, contestação, saneamento e audiência

37º Q54consignação em pagamentoProcedimentos especiais

37º Q55embargos à ação monitóriaProcedimentos especiais

37º Q56honorários omitidos na sentençaHonorários, gratuidade, prazos e representação

37º Q57tutela cautelar e cláusula arbitralTutelas provisórias

38º Q51execução para entrega de coisa certaCumprimento de sentença e execução

38º Q52repercussão geralRecursos e precedentes

38º Q53audiência de conciliaçãoPetição inicial, contestação, saneamento e audiência

38º Q54recusa ao depoimento pessoalPetição inicial, contestação, saneamento e audiência

38º Q55gratuidade e honorários suspensosHonorários, gratuidade, prazos e representação

39º Q51incidente de desconsideraçãoPartes, litisconsórcio e intervenção de terceiros

39º Q52tutela de urgência e de evidênciaTutelas provisórias

39º Q53prazo de contestaçãoPetição inicial, contestação, saneamento e audiência

39º Q54ação de exigir contasProcedimentos especiais

39º Q55sentença arbitral estrangeiraCompetência, juizados e arbitragem

39º Q56parcelamento no cumprimento de sentençaCumprimento de sentença e execução

40º Q51apelação e embargos de declaraçãoRecursos e precedentes

40º Q52recursos repetitivosRecursos e precedentes

40º Q53indicação de bens à penhoraCumprimento de sentença e execução

40º Q54postulação sem procuraçãoHonorários, gratuidade, prazos e representação

40º Q55prazo da Fazenda PúblicaHonorários, gratuidade, prazos e representação

40º Q56tutela cautelar antecedenteTutelas provisórias

41º Q51impedimento do juizCompetência, juizados e arbitragem

41º Q52intervenção do sublocatárioPartes, litisconsórcio e intervenção de terceiros

41º Q53requisitos da tutela de urgênciaTutelas provisórias

41º Q54técnica de julgamento não unânimeRecursos e precedentes

41º Q55competência do juizado cívelCompetência, juizados e arbitragem

41º Q56estabilização do saneamentoPetição inicial, contestação, saneamento e audiência

42º Q51reconvençãoPetição inicial, contestação, saneamento e audiência

42º Q52impedimento de testemunhaProvas

42º Q53cumprimento provisórioCumprimento de sentença e execução

42º Q54honorários de sucumbênciaHonorários, gratuidade, prazos e representação

42º Q55adjudicação de bem penhoradoCumprimento de sentença e execução

42º Q56denunciação da lidePartes, litisconsórcio e intervenção de terceiros

43º Q51litisconsórcio multitudinárioPartes, litisconsórcio e intervenção de terceiros

43º Q52juizados especiais cíveisCompetência, juizados e arbitragem

43º Q53remessa necessáriaRecursos e precedentes

43º Q54cumprimento provisório e alimentosCumprimento de sentença e execução

43º Q55liquidação antes do trânsitoCumprimento de sentença e execução

43º Q56convenção de arbitragemCompetência, juizados e arbitragem

44º Q51Agravo interno contra decisão monocrática do relatorRecursos e precedentes

44º Q52Procuração geral para o foro, poderes especiais e atuação sem mandatoHonorários, gratuidade, prazos e representação

44º Q53Penhora de ativos financeiros e impenhorabilidadeCumprimento de sentença e execução

44º Q54Ação de família — divórcio e guarda, segredo de justiçaProcedimentos especiais

44º Q55Cumprimento de sentença contra a Fazenda PúblicaCumprimento de sentença e execução

44º Q56Consignação em pagamento — ausência de contestaçãoProcedimentos especiais

45º Q51Agravo de instrumento contra decisão que defere tutela de urgênciaRecursos e precedentes

45º Q52Reconvenção contra o autor e terceiroPetição inicial, contestação, saneamento e audiência

45º Q53Cumprimento de sentença de alimentos: prisão civil e descontoCumprimento de sentença e execução

45º Q54Inventário e partilha extrajudicial por escritura públicaProcedimentos especiais

45º Q55Prazo para impugnação ao cumprimento de sentençaCumprimento de sentença e execução

45º Q56Coisa julgada como causa de extinção do processoPetição inicial, contestação, saneamento e audiência

46º Q51Liquidação de sentença na pendência de apelaçãoCumprimento de sentença e execução

46º Q52Pagamento parcial espontâneo e levantamento do incontroversoCumprimento de sentença e execução

46º Q53Recurso extraordinário contra acórdão de Turma RecursalRecursos e precedentes

46º Q54Contrarrazões e apelação adesiva: prazo e subordinaçãoRecursos e precedentes

46º Q55Ação de exigir contas: contas prestadas com a contestaçãoProcedimentos especiais

46º Q56ACP: abandono pela associação e assunção da titularidadeProcedimentos especiais

47º Q51Ações possessórias e liminar de força novaProcedimentos especiais

47º Q52Cumprimento de sentença: pagamento e parcelamentoCumprimento de sentença e execução

47º Q53Consignação em pagamentoProcedimentos especiais

47º Q54Honorários, gratuidade, prazos e representaçãoHonorários, gratuidade, prazos e representação

47º Q55Petição inicial, contestação, saneamento e audiênciaPetição inicial, contestação, saneamento e audiência

47º Q56Liquidação e cumprimento definitivo de sentençaCumprimento de sentença e execução

Como estudar as seis questões

Inverta a ordem do curso. Comece por cumprimento de sentença e execução — títulos executivos, impugnação, embargos, penhora e ordem de preferência —, siga por recursos e precedentes, e só depois volte para a fase de conhecimento. Esses dois pontos entregam, em média, duas das seis questões da prova, e são os de conteúdo mais estável.

Recursos exige um tipo de estudo específico: tabela. Qual recurso cabe contra qual decisão, em que prazo, com que preparo, e o que é agravável de instrumento nas hipóteses do art. 1.015. Nenhuma leitura corrida substitui essa lista, e é dela que sai a maior parte das questões.

Uma economia possível: honorários, gratuidade e prazos aparecem sete vezes aqui e conversam diretamente com o ponto de honorários de Ética Profissional — sucumbência, contratuais, o que é do advogado e o que é da parte. Estudar os dois em sequência, na mesma semana, reduz o tempo total e fecha o assunto pelos dois lados do caderno.

Processual Civil na OAB: quanto vale e o que estudar

Quantas questões por exame

Os nove pontos, por incidência

Tudo o que já foi cobrado

Como estudar as seis questões

O levantamento completo