Exame de Ordem · 1ª fase · Levantamento dos exames 37º a 47º
Seis questões por prova, nas posições 63 a 68, e sete no 41º e no 46º. É a terceira maior disciplina do caderno — e a que mais mudou de conteúdo na última década, por causa do pacote anticrime.
Do 37º ao 47º Exame
Seis questões em oito dos onze exames, sete no 41º e no 46º, cinco no 45º. A média é de 6,1 por prova — a disciplina é grande e é constante.
O acordo de não persecução penal, criado pela Lei 13.964/2019, entrou no ponto de ação penal e o transformou no mais cobrado da disciplina: dezesseis questões em dez dos onze exames. Requisitos, hipóteses de cabimento, homologação judicial e efeitos do descumprimento aparecem com regularidade. É conteúdo recente, de texto curto, e que a maior parte dos manuais mais antigos não cobre bem.
Ordenados pelo número de provas em que apareceram
A letra é a prioridade: A é cair em 70% ou mais das provas, B entre 40% e 69%, C abaixo disso. Nenhum ponto desta disciplina caiu em menos de metade dos exames — é a distribuição mais equilibrada do caderno, e a que menos permite descartar. Ainda assim, os quatro de prioridade A valem 48 das 67 questões.
As 67 questões, uma a uma, com o tema de cada
Processual Penal é uma disciplina de prazos, competências e requisitos, e é aí que a prova mora. Raramente se pede a teoria do processo; pede-se se cabe determinado recurso, em que prazo, para qual órgão, e o que acontece se o requisito faltar. Estudar por manual sem fixar essas listas é o erro típico.
Comece pela ação penal e pelo acordo de não persecução penal — dezesseis questões, dez exames. Siga por prisões e medidas cautelares, onde a audiência de custódia concentra a cobrança recente — e onde o texto acaba de mudar: o art. 310 do CPP recebeu nova redação da Lei 15.358/2026, que manteve o prazo de vinte e quatro horas e passou a determinar a realização da audiência preferencialmente por videoconferência em tempo real, admitida a forma presencial só em situação excepcional e justificada. Depois, provas e nulidades, e o conjunto de recursos, habeas corpus e revisão criminal, que costuma vir como questão de cabimento.
Nenhum ponto pode ser abandonado aqui: o menos cobrado, tribunal do júri, ainda apareceu em cinco dos onze exames. Mas há uma ordem de retorno, e ela é a da lista acima. Execução penal e competência ficam por último, e mesmo assim entram — não são descarte, são acabamento.
Esta página cobre uma disciplina. O mapa completo traz as vinte, com a faixa de numeração de cada uma, o peso por prova e os 131 pontos classificados — apurado nas 880 questões dos exames 37º a 47º. Ver o mapa completo.
O curso de dez semanas construído sobre esse mapa abre em outubro, para a prova de 10 de janeiro. Deixe seu e-mail para ser avisado.