Exame de Ordem · 1ª fase · Levantamento dos exames 37º a 47º

Direito Empresarial na OAB: quanto vale e o que estudar

Quatro questões por prova, nas posições 47 a 50. É a menor das disciplinas grandes do caderno e a de conteúdo mais fechado: cinco pontos apenas, e três deles concentram quase tudo.

45questões em 11 exames
Q47–Q50onde cai no caderno
5pontos cobrados

Quantas questões por exame

Do 37º ao 47º Exame

3738394041424344454647

Cinco questões nos dois primeiros exames da série, quatro em oito deles, e três no 45º. A média é de 4,1 por prova, com leve tendência de queda ao longo dos onze exames.

Cinco pontos, e três resolvem a disciplina

Sociedades, empresário e registro, e falência e recuperação somam 36 das 45 questões e apareceram em dez, sete e nove dos onze exames. Empresarial é, junto com Tributário, a disciplina com menos pontos do caderno — e isso a torna uma das mais eficientes para quem está montando uma estratégia de aprovação por volume.

Os cinco pontos, por incidência

Ordenados pelo número de provas em que apareceram

A Sociedades: tipos, constituição e dissolução 17q · 10/11
A Falência e recuperação judicial e extrajudicial 9q · 9/11
B Empresário, registro, estabelecimento e preposto 10q · 7/11
B Títulos de crédito e garantias 6q · 6/11
C Propriedade industrial 3q · 3/11

A letra é a prioridade: A é cair em 70% ou mais das provas, B entre 40% e 69%, C abaixo disso. Propriedade industrial é o único ponto de baixa incidência — três questões em três exames — e é também o de conteúdo mais extenso. Coincidência infeliz para quem começa por ele.

Tudo o que já foi cobrado

As 45 questões, uma a uma, com o tema de cada

37º Q46sociedade em comumSociedades: tipos, constituição e dissolução
37º Q47restituição na falênciaFalência e recuperação judicial e extrajudicial
37º Q48poderes do gerente prepostoEmpresário, registro, estabelecimento e preposto
37º Q49registro de marcaEmpresário, registro, estabelecimento e preposto
37º Q50nome empresarial de sociedade simplesSociedades: tipos, constituição e dissolução
38º Q47firma individualEmpresário, registro, estabelecimento e preposto
38º Q48nota promissória e endossoTítulos de crédito e garantias
38º Q49copropriedade de quotaSociedades: tipos, constituição e dissolução
38º Q50registro público de empresasEmpresário, registro, estabelecimento e preposto
38º Q56dissolução parcial de sociedadeSociedades: tipos, constituição e dissolução
39º Q47recuperação extrajudicialFalência e recuperação judicial e extrajudicial
39º Q48transformação de empresárioSociedades: tipos, constituição e dissolução
39º Q49enquadramento como microempresaSociedades: tipos, constituição e dissolução
39º Q50contrato de comissãoTítulos de crédito e garantias
40º Q47falência e depositárioFalência e recuperação judicial e extrajudicial
40º Q48patente e modelo de utilidadePropriedade industrial
40º Q49sociedade em comumSociedades: tipos, constituição e dissolução
40º Q50estabelecimento virtualEmpresário, registro, estabelecimento e preposto
41º Q47sociedade limitada unipessoalSociedades: tipos, constituição e dissolução
41º Q48arquivamento do contrato socialSociedades: tipos, constituição e dissolução
41º Q49poderes do gerenteEmpresário, registro, estabelecimento e preposto
41º Q50falência de empresário que cessou atividadeFalência e recuperação judicial e extrajudicial
42º Q47elemento de empresaSociedades: tipos, constituição e dissolução
42º Q48dissolução de sociedade simplesSociedades: tipos, constituição e dissolução
42º Q49direitos do titular de marcaPropriedade industrial
42º Q50recuperação judicial e lucrosFalência e recuperação judicial e extrajudicial
43º Q47nome empresarial de companhiaEmpresário, registro, estabelecimento e preposto
43º Q48sociedade em comumSociedades: tipos, constituição e dissolução
43º Q49dissolução por prazo determinadoSociedades: tipos, constituição e dissolução
43º Q50alienação fiduciária e busca e apreensãoTítulos de crédito e garantias
44º Q47Sociedade em conta de participação — admissão de novo sócioSociedades: tipos, constituição e dissolução
44º Q48Efeitos da decretação da falência sobre os créditosFalência e recuperação judicial e extrajudicial
44º Q49Inscrição do empresário individual e registro de filiaisEmpresário, registro, estabelecimento e preposto
44º Q50Microempreendedor individual — LC 123/2006Empresário, registro, estabelecimento e preposto
45º Q47Assembleia de credores: direito de votoFalência e recuperação judicial e extrajudicial
45º Q48Sociedade entre cônjuges e filhos conforme o regime de bensSociedades: tipos, constituição e dissolução
45º Q49Alienação fiduciária de veículos: venda extrajudicial após a moraTítulos de crédito e garantias
46º Q47Nota promissória: prescrição da execução e protesto facultativoTítulos de crédito e garantias
46º Q48Depósito elisivo da falência: prazo, forma e valorFalência e recuperação judicial e extrajudicial
46º Q49Registro de marca e colidência com título de estabelecimentoPropriedade industrial
46º Q50Elementos caracterizadores do empresárioEmpresário, registro, estabelecimento e preposto
47º Q47Títulos de crédito: duplicataTítulos de crédito e garantias
47º Q48Tipos societários e sociedade anônimaSociedades: tipos, constituição e dissolução
47º Q49Transformação e direito de retiradaSociedades: tipos, constituição e dissolução
47º Q50Falência: habilitação de crédito e jurosFalência e recuperação judicial e extrajudicial

Como estudar as quatro questões

Comece por sociedades: tipos societários, responsabilidade dos sócios em cada um, constituição, administração e dissolução. São dezessete questões em dez dos onze exames — mais de um terço da disciplina em um ponto só. A sociedade limitada e a anônima concentram a cobrança, e a distinção entre elas é o que a banca mais pergunta.

Em seguida, empresário e estabelecimento: quem é empresário e quem não é, a exclusão do profissional intelectual, o registro na Junta Comercial, o nome empresarial, o trespasse e a responsabilidade do preposto. É conteúdo de definição, e a prova costuma cobrá-lo por caso concreto — descreve uma atividade e pergunta se aquilo é empresa.

Falência e recuperação judicial, com nove questões em nove exames, tem um detalhe que vale o aviso: a Lei 11.101/2005 foi profundamente alterada pela Lei 14.112/2020, que reorganizou a recuperação extrajudicial, criou a consolidação processual e substancial dos grupos e mudou o regime de créditos. Material anterior a 2021 erra em vários pontos deste tema.

O levantamento completo

Esta página cobre uma disciplina. O mapa completo traz as vinte, com a faixa de numeração de cada uma, o peso por prova e os 131 pontos classificados — apurado nas 880 questões dos exames 37º a 47º. Ver o mapa completo.

O curso de dez semanas construído sobre esse mapa abre em outubro, para a prova de 10 de janeiro. Deixe seu e-mail para ser avisado.

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