Exame de Ordem · 1ª fase · Levantamento dos exames 37º a 47º
Duas questões por prova, nas posições 17 e 18, em todos os onze exames. É uma disciplina pequena, de conteúdo delimitado, e com uma das melhores relações entre hora de estudo e ponto na prova.
Do 37º ao 47º Exame
Duas questões em onze exames de onze. O peso é invariável.
Grupos vulneráveis e sistema interamericano somam 15 das 22 questões e apareceram em seis e cinco dos onze exames. O primeiro é o mais amplo — indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, migrantes e refugiados —, e o segundo é o mais técnico: a Convenção Americana, a Comissão, a Corte, as medidas cautelares e as provisórias. Estudados os dois, mais de dois terços da disciplina está coberto.
Ordenados pelo número de provas em que apareceram
A letra é a prioridade: A é cair em 70% ou mais das provas, B entre 40% e 69%, C abaixo disso. Nenhum ponto chega à prioridade A, e o último deles apareceu uma única vez em onze exames — mas nenhum é longo o bastante para justificar o descarte.
As 22 questões, uma a uma, com o tema de cada
Direitos Humanos é matéria de documento, não de teoria. A banca cobra o que está na Convenção Americana, na Convenção 169 da OIT, na Lei de Refúgio, no Estatuto da Pessoa com Deficiência e no art. 231 da Constituição. Estudar princípios gerais de direitos humanos sem ler esses textos não responde às questões.
Comece pela hierarquia dos tratados, porque ela organiza todo o resto: o rito do art. 5º, § 3º, a supralegalidade dos tratados anteriores à Emenda 45 e os poucos instrumentos que efetivamente foram aprovados como emenda. É um ponto de duas questões em onze exames, mas sem ele as outras vinte ficam sem chão.
Depois vão os dois grandes: grupos vulneráveis, com atenção especial à consulta prévia da Convenção 169 e às hipóteses de refúgio; e o sistema interamericano, onde a distinção entre medida cautelar da Comissão e medida provisória da Corte, e a lista de direitos insuscetíveis de suspensão, são o que mais se repete.
Esta página cobre uma disciplina. O mapa completo traz as vinte, com a faixa de numeração de cada uma, o peso por prova e os 131 pontos classificados — apurado nas 880 questões dos exames 37º a 47º. Ver o mapa completo.
O curso de dez semanas construído sobre esse mapa abre em outubro, para a prova de 10 de janeiro. Deixe seu e-mail para ser avisado.