Exame de Ordem · 1ª fase · Levantamento dos exames 37º a 47º
Duas questões por prova, nas posições 19 e 20 — mas só a partir do 38º Exame. Antes disso, Eleitoral não caía. É uma das três disciplinas que a FGV acrescentou ao caderno no meio da série.
Do 37º ao 47º Exame
Nenhuma questão no 37º; duas em cada um dos dez exames seguintes. Eleitoral, Previdenciário e Financeiro entraram juntos no caderno a partir do 38º Exame — e desde então nunca mais saíram.
O 37º Exame foi o último da composição antiga. A partir do 38º, a FGV passou a cobrar Direito Eleitoral, Previdenciário e Financeiro, duas questões cada, retirando espaço das disciplinas grandes. São seis questões por prova em matérias que a maior parte dos candidatos nunca estudou na graduação — e que, somadas, valem mais do que Direito Empresarial inteiro.
Ordenados pelo número de provas em que apareceram
A letra é a prioridade: A é cair em 70% ou mais das provas, B entre 40% e 69%, C abaixo disso. Como a disciplina só existe desde o 38º, nenhum ponto teve chance de alcançar oito provas — leia a coluna da direita, que mostra em quantos dos onze exames cada um apareceu.
As 20 questões, uma a uma, com o tema de cada
Eleitoral é a disciplina que mais assusta e menos exige. O conteúdo cobrado se apoia em três leis — o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) — e a banca cobra regras objetivas, não teoria eleitoral.
Comece por partidos, coligações e convenções, que passou a ser o ponto mais cobrado — com atenção à Emenda Constitucional 97/2017, que proibiu coligações em eleições proporcionais. Em seguida, prestação de contas e financiamento de campanha: quem presta contas, em que prazo, o que é doação vedada, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha e as consequências da desaprovação.
Abuso de poder, captação ilícita de sufrágio e a ação de impugnação de mandato eletivo formam o terceiro bloco, e aqui vale fixar a distinção entre as ações — AIME, AIJE e representação — por objeto, prazo e consequência. É onde a banca costuma montar a pegadinha, trocando o instrumento cabível.
Esta página cobre uma disciplina. O mapa completo traz as vinte, com a faixa de numeração de cada uma, o peso por prova e os 131 pontos classificados — apurado nas 880 questões dos exames 37º a 47º. Ver o mapa completo.
O curso de dez semanas construído sobre esse mapa abre em outubro, para a prova de 10 de janeiro. Deixe seu e-mail para ser avisado.