Exame Nacional da Magistratura · Levantamento das cinco edições aplicadas
Seis questões por prova, nas posições 27 a 32. É a disciplina que mais engana pelo nome: ele sugere autores clássicos, e o que cai é administração judiciária, ética da magistratura, antidiscriminação e cognição do juiz — ou seja, matéria própria da magistratura, que material generalista não cobre.
Da 1ª edição à 2026.1
Seis questões em cada uma das cinco edições.
Duas. É menos do que direito da antidiscriminação, que teve oito, e menos do que ética e estatuto jurídico da magistratura, que teve seis. Quem organiza o estudo desta disciplina por Kant, Kelsen, Hart e Dworkin dedica a maior parte do tempo a menos de um doze avos das questões. As resoluções do CNJ e o Código de Ética da Magistratura rendem mais.
Ordenados pelo número de edições em que apareceram
A letra é a prioridade: A é cair em 70% ou mais das edições, B entre 40% e 69%, C abaixo disso. Antidiscriminação e ética da magistratura somam 14 das 30 questões — quase metade da disciplina em dois itens. Todos os nove itens já caíram pelo menos uma vez.
As 30 questões, uma a uma, com o tema de cada
Comece por direito da antidiscriminação: oito questões, presença nas cinco edições, e conteúdo que quase ninguém estuda por manual. O recorte é o do programa e das resoluções do CNJ — discriminação racial e racismo estrutural, LGBTQIA+fobia, discriminação da pessoa com deficiência, proteção da pessoa idosa, protocolo de julgamento com perspectiva de gênero, ações afirmativas. É leitura de atos normativos, não de doutrina.
O segundo item é ética e estatuto jurídico da magistratura, com seis questões: Código de Ética da Magistratura Nacional, Princípios de Bangalore, promoção e remoção de magistrados, responsabilidade dos magistrados. Também é leitura de norma — a LOMAN, as resoluções do CNJ e o próprio Código de Ética.
Cognição do juiz e tomada de decisão, com três questões, é o item mais moderno do programa: consequencialismo, LINDB, demandas frívolas, precedentes e estabilidade da jurisprudência, economia comportamental. Conversa diretamente com o que cai em Administrativo, e vale estudar junto.
Direito Digital, também com três, cobra inteligência artificial no Judiciário, resoluções do CNJ sobre inovação e proteção de dados. É conteúdo com validade curta: resolução do CNJ muda, e material de dois anos atrás já está desatualizado.
Sociologia, psicologia judiciária e filosofia fecham a disciplina com duas questões cada. Estude-as por último e por quadro — mediação e técnicas autocompositivas, assédio moral e sexual, controle social, equidade e fontes do Direito são os recortes que de fato apareceram.
Esta página cobre uma disciplina. O mapa completo traz as oito, com a faixa de numeração de cada uma, o peso fixado pelo edital e os 134 itens do programa classificados — apurado nas 400 questões das cinco edições. Ver o mapa completo.
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