Exame Nacional da Magistratura · Levantamento das cinco edições aplicadas
Doze questões por prova, nas posições 69 a 80 — o fim do caderno, onde se chega cansado. É também a disciplina de incidência mais concentrada do exame: três dos vinte e um itens do programa responderam por mais da metade das questões, e um deles sozinho por mais de um quarto.
Da 1ª edição à 2026.1
Doze questões em cada uma das cinco edições.
Dezesseis questões em crimes em espécie e dez em penas, nas cinco edições, sem falhar em nenhuma. São vinte e seis das sessenta questões em dois itens. O recorte de crimes é o de quem julga: crimes contra a administração pública, contra a honra, estelionato, furto mediante fraude, estupro de vulnerável. O de penas é dosimetria — pena-base, agravantes, detração, concurso de crimes, efeitos da condenação.
Ordenados pelo número de edições em que apareceram
A letra é a prioridade: A é cair em 70% ou mais das edições, B entre 40% e 69%, C abaixo disso. Crimes em espécie, penas e a norma penal somam 33 das 60 questões. Quatro dos vinte e um itens do programa não caíram nenhuma vez.
As 60 questões, uma a uma, com o tema de cada
Comece por crimes em espécie, e comece pela Parte Especial que um juiz criminal de fato vê: crimes contra a administração pública, patrimônio, honra e dignidade sexual. São dezesseis questões nas cinco edições, e nenhuma delas exigiu tipo exótico — exigiram a distinção entre tipos próximos, que é onde a banca constrói a alternativa errada.
Penas, com dez questões, é o segundo item e o de conteúdo mais fechado: dosimetria da pena-base, agravantes e atenuantes, concurso de crimes, detração, efeitos da condenação e confisco. É matéria de tabela, que se revisa em uma página e rende dez questões em cinco provas.
A norma penal, com sete questões, cobra aplicação da lei no tempo e no espaço, extraterritorialidade, conflito aparente de normas e classificação dos crimes. Junto com introdução ao direito penal, é a parte teórica que a banca de fato cobra — e é menor do que se imagina.
Teoria do crime aparece fragmentada em vários itens do programa: iter criminis, tipicidade objetiva, antijuridicidade, culpabilidade, imputabilidade, concurso de agentes. Somados, são catorze questões. Estude-os como um bloco só, na ordem clássica, e não item por item como o programa lista.
Direito penal econômico e tratados em matéria criminal — Convenção de Mérida, corrupção ativa internacional, Lei Anticorrupção — renderam três questões e costumam ficar de fora do estudo. É pouco conteúdo para três questões, e conversa com o que cai em Formação Humanística sobre compliance.
Esta página cobre uma disciplina. O mapa completo traz as oito, com a faixa de numeração de cada uma, o peso fixado pelo edital e os 134 itens do programa classificados — apurado nas 400 questões das cinco edições. Ver o mapa completo.
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