Exame Nacional da Magistratura · Levantamento das cinco edições aplicadas
Seis questões por prova, nas posições 33 a 38. É a disciplina que o candidato de carreira mais subestima, e a que tem o recorte mais previsível de todas: o sistema interamericano e a jurisprudência da Corte IDH respondem por mais de um quarto das questões já cobradas.
Da 1ª edição à 2026.1
Seis questões em cada uma das cinco edições.
O item está listado tanto em Direitos Humanos quanto em Noções Gerais e Formação Humanística, e já rendeu questões nos dois blocos. É o único conteúdo do exame com dupla porta de entrada — o que, na prática, dobra o retorno de estudá-lo bem: hierarquia dos tratados, controle interno e externo, e a posição do Supremo sobre tratados de direitos humanos.
Ordenados pelo número de edições em que apareceram
A letra é a prioridade: A é cair em 70% ou mais das edições, B entre 40% e 69%, C abaixo disso. Sistema interamericano e teoria geral somam 13 das 30 questões. Um dos nove itens do programa não caiu nenhuma vez como assunto principal.
As 30 questões, uma a uma, com o tema de cada
O sistema regional interamericano é o item mais cobrado, com oito questões em quatro edições. Estude-o pela prática da Corte: competência consultiva e contenciosa, casos em que o Brasil foi condenado, desaparecimento forçado, reparações. A Convenção Americana e a Carta da OEA são a base, mas as questões vêm da jurisprudência.
Teoria geral dos direitos humanos, com cinco questões, é o único item presente nas cinco edições. Cobra características dos direitos humanos, interpretação, incorporação de tratados e — duas vezes — direitos humanos nas empresas, tema que o programa lista expressamente e que raramente aparece em material de concurso.
A jurisprudência do STF em matéria de direitos humanos rendeu quatro questões, com destaque para liberdade religiosa e saúde. Direitos dos povos originários, também com quatro, cobra a Convenção 169 da OIT, a Declaração da ONU e as resoluções do CNJ sobre povos indígenas — bloco delimitado e de leitura rápida.
Controle de convencionalidade tem três questões próprias aqui, além das que aparecem em Formação Humanística. É o conteúdo de maior retorno por página lida em toda a disciplina.
O sistema global — ONU, Declaração Universal, Tribunal Penal Internacional — fecha com três questões. Estude por último, mas estude: o corte de 70% não deixa margem para abrir mão de seis questões inteiras.
Esta página cobre uma disciplina. O mapa completo traz as oito, com a faixa de numeração de cada uma, o peso fixado pelo edital e os 134 itens do programa classificados — apurado nas 400 questões das cinco edições. Ver o mapa completo.
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