Exame Nacional da Magistratura · Levantamento das cinco edições aplicadas
Dez questões por prova, nas posições 17 a 26. É a disciplina mais dispersa do exame: as cinquenta questões se espalharam por dezessete itens diferentes, e nenhum deles passou de sete. Aqui não há atalho por concentração — há atalho por atualização.
Da 1ª edição à 2026.1
Dez questões em cada edição, como manda o edital.
Duas questões cobraram consequencialismo decisório a partir dos artigos que a Lei 13.655/2018 acrescentou à Lei de Introdução — o dever de considerar as consequências práticas da decisão e de indicar as condições para a regularização. É matéria recente, ainda mal coberta por manual, e caiu duas vezes em cinco provas. Improbidade depois da Lei 14.230/2021 é o outro campo em que material antigo responde errado.
Ordenados pelo número de edições em que apareceram
A letra é a prioridade: A é cair em 70% ou mais das edições, B entre 40% e 69%, C abaixo disso. Licitação, agentes públicos e regulação econômico-social somam 19 das 50 questões. Quatro dos vinte e um itens do programa não caíram nenhuma vez.
As 50 questões, uma a uma, com o tema de cada
Licitação é o item mais cobrado, com sete questões, e caiu em quatro das cinco edições. O recorte é o da Lei 14.133/2021: contratação direta por dispensa, inexigibilidade, diálogo competitivo, alteração unilateral do contrato e equilíbrio econômico-financeiro. Quem estudou pela Lei 8.666 responde errado em pontos centrais.
Regulação econômico-social, com seis questões, é o item que mais destoa de uma prova de concurso tradicional: agências reguladoras, competência normativa, atos normativos das agências. Vale a pena tratá-lo como matéria própria, e não como apêndice de organização administrativa.
Agentes públicos, também com seis, gira em torno de concurso público, provimento, acumulação e aposentadoria de empregados públicos — e conversa diretamente com o que cai em Constitucional. Estude os dois juntos e economize tempo.
Mandado de segurança aparece em quatro questões e em quatro edições diferentes: é o item de maior regularidade da disciplina, ainda que não o de maior volume. Some a ele o controle jurisdicional de políticas públicas e o controle externo pelo tribunal de contas.
O resto — poder de polícia, responsabilidade civil do Estado, bens públicos, contratos, processo administrativo — aparece com duas ou três questões cada. São itens que se revisam por quadro, não por leitura extensa: o retorno por hora cai depressa depois da primeira passagem.
Esta página cobre uma disciplina. O mapa completo traz as oito, com a faixa de numeração de cada uma, o peso fixado pelo edital e os 134 itens do programa classificados — apurado nas 400 questões das cinco edições. Ver o mapa completo.
O cronograma de doze semanas construído sobre esse mapa já está montado, e as fichas vão ao ar conforme ficam prontas. Deixe seu e-mail para ser avisado da abertura do material completo.