Exame Nacional da Magistratura · Levantamento das cinco edições aplicadas

Processual Civil no ENAM: doze questões espalhadas por vinte e cinco itens

Doze questões por prova, nas posições 39 a 50. O programa desta disciplina é o mais longo do exame — vinte e cinco itens — e a incidência é a mais plana: o item mais cobrado ficou em sete questões, e vinte e dois itens diferentes já apareceram. Não dá para escolher por concentração; dá para escolher por regularidade.

60questões em 5 edições
Q39–Q50onde cai no caderno
22itens do programa cobrados

Quantas questões por edição

Da 1ª edição à 2026.1

1ª2ª25.125.226.1

Doze questões em cada uma das cinco edições.

O processo do juiz, não o do advogado

Repare no que lidera: participação dos sujeitos do processo (sete questões), competência (seis), o Poder Público em juízo (quatro) e custos do processo (quatro). São os temas de quem conduz o processo — intervenção de terceiros, impedimento e suspeição, prerrogativas da Fazenda, gratuidade e honorários. Recursos, que domina prova de advogado, rendeu cinco questões somando os dois itens do programa.

Os vinte e dois itens cobrados, por incidência

Ordenados pelo número de edições em que apareceram

A Participação dos sujeitos do processo 7q · 4/5
A Competência 6q · 4/5
A Juizados especiais cíveis e Juizados Especiais da Fazenda Pública 4q · 4/5
A O Poder Público em juízo 4q · 4/5
B Custos do processo 4q · 3/5
B Execução de títulos extrajudiciais 3q · 3/5
B Recursos em espécie (apelação, agravo de instrumento, embargos de declaração, agravo interno, recurso ordinário constitucional, recurso extraordinário, recurso especial) 3q · 3/5
B Atos não decisórios do juiz 2q · 2/5
B Atos processuais: forma, tempo e lugar 2q · 2/5
B Ação e tutela jurisdicional dos direitos 2q · 2/5
B Ações autônomas de impugnação 2q · 2/5
B Coisa julgada: natureza, conceito, classificação, limites objetivos e subjetivos 2q · 2/5
B Débito e responsabilidade patrimonial 2q · 2/5
B Fase instrutória: conceito e características 2q · 2/5
B Jurisdição 2q · 2/5
B Procedimentos especiais e sua relação com o procedimento comum 2q · 2/5
B Recursos 2q · 2/5
B Tutela dos interesses transindividuais 2q · 2/5
B Tutela provisória: conceito, função, espécies 2q · 2/5
C Petição inicial 3q · 1/5
C Arbitragem e Poder Judiciário 1q · 1/5
C Cumprimento de sentença 1q · 1/5

A letra é a prioridade: A é cair em 70% ou mais das edições, B entre 40% e 69%, C abaixo disso. Participação dos sujeitos, competência, Poder Público em juízo, custos e juizados somam 25 das 60 questões. Três dos vinte e cinco itens do programa não caíram nenhuma vez.

Tudo o que já foi cobrado

As 60 questões, uma a uma, com o tema de cada

1ª Q39mandado de segurançaO Poder Público em juízo
1ª Q40conexão e continênciaCompetência
1ª Q41honorários advocatíciosCustos do processo
1ª Q42gratuidade de justiça e custasCustos do processo
1ª Q43interesse de agirAção e tutela jurisdicional dos direitos
1ª Q44litisconsórcio passivo necessárioParticipação dos sujeitos do processo
1ª Q45ação monitóriaProcedimentos especiais e sua relação com o procedimento comum
1ª Q46embargos de declaraçãoRecursos em espécie (apelação, agravo de instrumento, embargos de declaração, agravo interno, recurso ordinário constitucional, recurso extraordinário, recurso especial)
1ª Q47desconsideração da personalidade jurídicaParticipação dos sujeitos do processo
1ª Q48tutela cautelar antecedenteTutela provisória: conceito, função, espécies
1ª Q49competência foro do imóvelCompetência
1ª Q50sucessão de partesParticipação dos sujeitos do processo
2ª Q39poderes do árbitroArbitragem e Poder Judiciário
2ª Q40suspeição do juizJurisdição
2ª Q41petição inicial e inépciaPetição inicial
2ª Q42pronunciamentos judiciaisAtos não decisórios do juiz
2ª Q43juizados especiaisJuizados especiais cíveis e Juizados Especiais da Fazenda Pública
2ª Q44ação civil públicaTutela dos interesses transindividuais
2ª Q45valor da causaPetição inicial
2ª Q46ato atentatório à dignidadeAção e tutela jurisdicional dos direitos
2ª Q47mandado de segurançaO Poder Público em juízo
2ª Q48cumprimento provisório de sentençaCumprimento de sentença
2ª Q49fraude à execuçãoDébito e responsabilidade patrimonial
2ª Q50julgamento antecipado parcialPetição inicial
25.1 Q39conexão e continênciaCompetência
25.1 Q40intervenção de terceirosParticipação dos sujeitos do processo
25.1 Q41prazos processuaisAtos processuais: forma, tempo e lugar
25.1 Q42coisa julgada e preclusãoCoisa julgada: natureza, conceito, classificação, limites objetivos e subjetivos
25.1 Q43princípios da execuçãoExecução de títulos extrajudiciais
25.1 Q44ação civil públicaTutela dos interesses transindividuais
25.1 Q45juizados especiaisJuizados especiais cíveis e Juizados Especiais da Fazenda Pública
25.1 Q46mandado de segurançaO Poder Público em juízo
25.1 Q47apelação adesivaRecursos em espécie (apelação, agravo de instrumento, embargos de declaração, agravo interno, recurso ordinário constitucional, recurso extraordinário, recurso especial)
25.1 Q48produção antecipada de provaFase instrutória: conceito e características
25.1 Q49litisconsórcio unitário e necessárioParticipação dos sujeitos do processo
25.1 Q50ação de consignaçãoProcedimentos especiais e sua relação com o procedimento comum
25.2 Q39competência e perpetuatio jurisdictionisCompetência
25.2 Q40denunciação da lideParticipação dos sujeitos do processo
25.2 Q41vícios da sentençaAtos não decisórios do juiz
25.2 Q42cooperação jurídica internacionalCompetência
25.2 Q43juizados especiais cíveisJuizados especiais cíveis e Juizados Especiais da Fazenda Pública
25.2 Q44IRDR e assunção de competênciaAções autônomas de impugnação
25.2 Q45ação popularO Poder Público em juízo
25.2 Q46remessa necessáriaRecursos
25.2 Q47execução fiscalExecução de títulos extrajudiciais
25.2 Q48impedimento e suspeiçãoJurisdição
25.2 Q49honorários de advogadoCustos do processo
25.2 Q50coisa julgada sobre prejudicialCoisa julgada: natureza, conceito, classificação, limites objetivos e subjetivos
26.1 Q39provas e audiência de instruçãoFase instrutória: conceito e características
26.1 Q40gratuidade de justiçaCustos do processo
26.1 Q41remessa necessáriaRecursos
26.1 Q42cabimento recursalRecursos em espécie (apelação, agravo de instrumento, embargos de declaração, agravo interno, recurso ordinário constitucional, recurso extraordinário, recurso especial)
26.1 Q43fraude à execuçãoDébito e responsabilidade patrimonial
26.1 Q44juizados especiais cíveisJuizados especiais cíveis e Juizados Especiais da Fazenda Pública
26.1 Q45ação rescisóriaAções autônomas de impugnação
26.1 Q46penhora de bem indivisívelExecução de títulos extrajudiciais
26.1 Q47assistência simplesParticipação dos sujeitos do processo
26.1 Q48negócio jurídico processualAtos processuais: forma, tempo e lugar
26.1 Q49tutela de evidênciaTutela provisória: conceito, função, espécies
26.1 Q50cooperação jurídica internacionalCompetência

Como estudar as doze questões

Comece por participação dos sujeitos do processo, o item mais cobrado: intervenção de terceiros, assistência simples, denunciação da lide, desconsideração da personalidade jurídica em incidente, impedimento e suspeição. São sete questões em quatro edições, e é conteúdo de leitura direta do Código.

Competência, com seis questões, cobra conexão e continência, perpetuatio jurisdictionis, foro do imóvel e competência da Justiça Federal — e conversa com o que cai em Constitucional, onde competência também é campeã. Estude as duas de uma vez.

O Poder Público em juízo e custos do processo somam oito questões e quase nunca aparecem juntos em material comercial: prerrogativas da Fazenda, execução fiscal, gratuidade de justiça, honorários advocatícios. São itens de retorno alto porque o conteúdo é curto e a banca repete o recorte.

Juizados especiais cíveis e da Fazenda Pública rendeu quatro questões em quatro edições — é o item de maior regularidade da disciplina depois dos dois primeiros. Lei 9.099 e Lei 12.153 lidas por inteiro cabem em uma tarde.

Depois disso, a disciplina se pulveriza: tutela provisória, coisa julgada, execução, procedimentos especiais, tutela coletiva, ações autônomas de impugnação, todos com duas ou três questões. A estratégia aqui é cobertura rápida e revisão por quadro, não aprofundamento.

O levantamento completo

Esta página cobre uma disciplina. O mapa completo traz as oito, com a faixa de numeração de cada uma, o peso fixado pelo edital e os 134 itens do programa classificados — apurado nas 400 questões das cinco edições. Ver o mapa completo.

O cronograma de doze semanas construído sobre esse mapa já está montado, e as fichas vão ao ar conforme ficam prontas. Deixe seu e-mail para ser avisado da abertura do material completo.

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