Exame Nacional da Magistratura · Levantamento das cinco edições aplicadas
Seis questões por prova, nas posições 63 a 68. É a disciplina que mais gente decide sacrificar — e a conta não fecha: seis questões são 7,5% da prova, e o corte é de 70%. Quem abre mão dela precisa acertar quase tudo o que sobra.
Da 1ª edição à 2026.1
Seis questões em cada uma das cinco edições.
O programa lista, dentro de Direito Empresarial, a relação de consumo no direito do espaço virtual — e o item já rendeu quatro questões em quatro edições: vazamento de dados e LGPD, cadastros de consumidores, inscrição indevida, práticas comerciais abusivas. Quem estuda Empresarial pelo manual clássico de direito comercial não encontra nada disso, e perde quatro das trinta questões da disciplina.
Ordenados pelo número de edições em que apareceram
A letra é a prioridade: A é cair em 70% ou mais das edições, B entre 40% e 69%, C abaixo disso. Recuperação e falência, teoria geral societária e consumo no espaço virtual somam 15 das 30 questões. Quatro dos treze itens do programa não caíram nenhuma vez.
As 30 questões, uma a uma, com o tema de cada
Recuperação judicial e falência é o item mais cobrado, com seis questões em quatro edições. O recorte é o do juiz que conduz o processo: créditos sujeitos e não sujeitos à recuperação, classificação de créditos na falência, homologação do plano, termo legal e atos ineficazes. Lei 11.101 lida com atenção aos artigos de procedimento resolve quase tudo.
Societário vem em seguida, somando nove questões entre teoria geral, limitada e anônima: conceito de sociedade, sociedade em comum, dissolução, redução de capital, distribuição de lucros, deveres dos administradores na S/A. É conteúdo estável, que não muda de ano para ano.
Consumo no espaço virtual, com quatro questões, é o item de maior retorno para quem vem de fora da área: o conteúdo é o CDC aplicado ao ambiente digital, mais a LGPD. Quatro questões em quatro edições, com material curto.
Contratos empresariais rendeu quatro questões — arrendamento mercantil e VRG, faturização, comissão, concessão comercial. Títulos de crédito, três, com endosso-mandato, protesto e títulos eletrônicos.
A disciplina inteira cabe em duas semanas de estudo dirigido. Considerando que vale o mesmo que Direitos Humanos e que Formação Humanística, é provavelmente o melhor negócio de tempo do exame para quem vem da magistratura estadual e nunca trabalhou com empresarial.
Esta página cobre uma disciplina. O mapa completo traz as oito, com a faixa de numeração de cada uma, o peso fixado pelo edital e os 134 itens do programa classificados — apurado nas 400 questões das cinco edições. Ver o mapa completo.
O cronograma de doze semanas construído sobre esse mapa já está montado, e as fichas vão ao ar conforme ficam prontas. Deixe seu e-mail para ser avisado da abertura do material completo.