JurisLabor · do básico ao aprofundado
Uma biblioteca de fichas por disciplina que acompanha o estudo inteiro: serve a quem está vendo a matéria pela primeira vez e a quem já está na reta final da OAB, da magistratura ou de concurso de tribunal. Cada ponto começa no básico e aprofunda até a questão de prova. Basta criar conta.
A biblioteca está completa. São vinte e oito disciplinas, cada uma do primeiro ponto ao último, sem buraco no meio para você descobrir na véspera da prova. E o que está na estante é corrigido sempre que muda a lei ou a jurisprudência.
Grátis até 31 de outubro. Depois dessa data o acesso volta a ser por assinatura.
Disciplinas completas, do primeiro ponto ao último
40 pontos · 40 fichas · cerca de 59 horas
Da teoria da constituição ao sistema tributário, passando por direitos fundamentais, organização do Estado, os três Poderes, controle de constitucionalidade e ordem social.
24 pontos · 24 fichas · cerca de 42 horas
Do regime jurídico-administrativo e dos princípios à improbidade e à Lei Anticorrupção, passando por poderes, serviços públicos, ato administrativo, licitação e contrato pela Lei 14.133/2021, organização administrativa, agentes públicos, processo, responsabilidade do Estado, bens e controle.
54 pontos · 54 fichas · cerca de 89 horas
Da Lei de Introdução e da parte geral à sucessão testamentária e ao inventário, passando por obrigações, responsabilidade civil, teoria geral dos contratos e contratos em espécie, posse, propriedade e direitos reais de garantia, casamento, união estável, filiação, alimentos e curatela.
53 pontos · 53 fichas · cerca de 93 horas
Da jurisdição, da ação e das normas fundamentais ao processo nos tribunais, passando por competência, sujeitos do processo, atos processuais, tutela provisória, procedimento comum, provas, sentença e coisa julgada, procedimentos especiais, cumprimento de sentença e execução, recursos, precedentes, juizados especiais e Fazenda Pública em juízo.
39 pontos · 39 fichas · cerca de 64 horas
Do conceito de tributo e das espécies tributárias às limitações constitucionais e às imunidades, passando por competência, legislação, obrigação e responsabilidade, crédito tributário, administração tributária, impostos em espécie, a reforma do consumo (IBS, CBS e Imposto Seletivo), repartição de receitas, Simples Nacional, Código de Defesa do Contribuinte, processo tributário e execução fiscal.
45 pontos · 45 fichas · cerca de 69 horas
Da evolução, das fontes e dos princípios à teoria do crime — fato típico, ilicitude, culpabilidade, punibilidade e prescrição, iter criminis e concurso de pessoas —, passando pela teoria e aplicação da pena, regimes, restritivas, sursis, livramento, concurso de crimes, medidas de segurança e ação penal, e pela parte especial: vida, lesões, honra, liberdade, patrimônio, dignidade sexual, fé pública, administração pública e da justiça, finanças públicas e Estado Democrático.
45 pontos · 45 fichas · cerca de 72 horas
Dos fundamentos, sistemas e princípios ao juiz das garantias, ao inquérito e ao acordo de não persecução penal, passando por ação penal, competência, questões incidentes, provas, sujeitos e comunicação dos atos, prisões e cautelares, procedimentos, Juizados Especiais Criminais, júri, sentença, nulidades, recursos, revisão criminal, habeas corpus e execução penal.
35 pontos · 35 fichas · cerca de 59 horas
Da proteção social e dos princípios da seguridade ao custeio e às contribuições, passando por segurados e dependentes, carência, cálculo, revisão e acumulação, aposentadorias e regras de transição da EC 103/2019, benefícios por incapacidade, pensão, salário-maternidade, BPC/LOAS, acidente do trabalho e seus reflexos trabalhistas, prescrição e decadência, ações previdenciárias, regimes próprios e previdência complementar.
39 pontos · 39 fichas · cerca de 64 horas
Dos princípios e fontes à negociação coletiva, com contrato de trabalho, jornada, remuneração, alteração e extinção, estabilidades, prescrição e direito coletivo.
44 pontos · 44 fichas · cerca de 78 horas
Da teoria geral, das fontes e da organização da Justiça do Trabalho à competência, às partes e à petição inicial, passando por tutela provisória, audiência, conciliação, defesa, provas, sentença, coisa julgada, despesas, recursos, processo nos tribunais, liquidação e execução, inquérito judicial, dissídio coletivo e ações especiais, com a Reforma Trabalhista e as Instruções Normativas do TST.
45 pontos · 45 fichas · cerca de 78 horas
Do direito comercial e do conceito de empresário ao registro, aos livros, ao estabelecimento, ao nome empresarial e à propriedade industrial, passando pelas sociedades contratuais, pela limitada e pela anônima, pelas operações societárias, pelos títulos de crédito, pela falência e pela recuperação judicial e extrajudicial, até os contratos empresariais, de colaboração, bancários e intelectuais.
27 pontos · 27 fichas · cerca de 42 horas
Do CDC no ordenamento e dos seus princípios à relação de consumo, passando pela responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto e do serviço, pela proteção contratual e pelas cláusulas abusivas, por oferta, publicidade e práticas abusivas, cobrança de dívidas, cadastros e desconsideração, pelas sanções administrativas e penais, pela tutela individual e coletiva, até o superendividamento.
30 pontos · 30 fichas · cerca de 51 horas
Do conceito de meio ambiente e do art. 225 às competências e aos princípios, passando pela Política Nacional do Meio Ambiente, pelo Sisnama, pelo licenciamento na Lei Geral de 2025 e pelo EIA/RIMA, pelo Código Florestal e pelas unidades de conservação, por águas, fauna, flora, mineração, patrimônio cultural e genético, pela responsabilidade civil, administrativa e penal, pela tutela processual e pelo direito internacional, até resíduos sólidos e meio ambiente do trabalho.
32 pontos · 32 fichas · cerca de 48 horas
Do conceito, da história e das características dos direitos humanos aos três eixos da proteção internacional, passando pelo sistema global da ONU, pelos Pactos e pelos tratados temáticos, pelo sistema interamericano e pelos casos brasileiros na Corte, pelo Tribunal Penal Internacional e pela OIT, pela incorporação dos tratados, pelo controle de convencionalidade e pela federalização, até a igualdade, as mulheres, as crianças, as pessoas com deficiência, a igualdade racial, os povos indígenas, a pessoa idosa, os migrantes e refugiados e a justiça de transição.
30 pontos · 30 fichas · cerca de 45 horas
Dos direitos políticos, do microssistema eleitoral e da Justiça Eleitoral aos partidos, aos sistemas eleitorais e ao alistamento, passando por elegibilidade e inelegibilidades, já com a LC 219/2025, por registro de candidatura, campanha, financiamento e propaganda, por votação, diplomação e nulidades, pelos ilícitos eleitorais e pelas ações, recursos e execução, até os crimes eleitorais e o processo penal eleitoral.
32 pontos · 32 fichas · cerca de 50 horas
Da atividade financeira do Estado às receitas, à repartição tributária e ao crédito público, passando pela despesa, pelos precatórios e seus regimes especiais, pelo regime fiscal da LC 200/2023, pelo orçamento, seus princípios, leis e ciclo, pela fiscalização e pelos Tribunais de Contas e pela Lei de Responsabilidade Fiscal, até a ordem econômica, as estatais, a regulação, as agências, a defesa da concorrência e o sistema financeiro nacional.
36 pontos · 36 fichas · cerca de 59 horas
Das fontes e dos tratados, com a incorporação no Brasil, aos sujeitos, ao território, às relações diplomáticas e à imunidade de jurisdição, passando pela responsabilidade internacional, pelas organizações internacionais e pelo Mercosul, por nacionalidade, migração, extradição, asilo e refúgio, pelo mar, pelo espaço, pelo direito internacional penal, pela solução de controvérsias, pelo uso da força e pelo direito humanitário, até o direito internacional privado: conflito de leis, LINDB, competência internacional, cooperação, homologação, arbitragem, família e contratos internacionais.
25 pontos · 25 fichas · cerca de 42 horas
Da ética geral e da ética profissional ao Estatuto da Advocacia e da OAB: atividade privativa, mandato, prerrogativas, inscrição, sociedade de advogados, advogado empregado, honorários, incompatibilidades e impedimentos, os deveres do Código de Ética, sigilo e publicidade, infrações e sanções, a estrutura da OAB, eleições e processo disciplinar, com a ética do Ministério Público e da magistratura em visão comparada.
30 pontos · 30 fichas · cerca de 51 horas
Da doutrina da proteção integral e do art. 227 da Constituição ao Estatuto inteiro: vida e saúde, primeira infância, liberdade e respeito, convivência familiar, guarda, tutela e adoção, educação e profissionalização, prevenção e o Estatuto Digital, política de atendimento, sistema de garantia de direitos, entidades, medidas de proteção e Conselho Tutelar, ato infracional, medidas socioeducativas e Sinase, a Justiça da Infância e seus procedimentos, recursos e ação civil pública, e os crimes e infrações administrativas do Estatuto.
26 pontos · 26 fichas · cerca de 39 horas
Do conflito e dos meios de composição à negociação e ao sistema multiportas, com acesso à justiça e a Resolução CNJ 125, mediação e conciliação no CPC e na Lei 13.140, princípios e confidencialidade, técnicas, mediador e conciliador, autocomposição com a administração pública, a conciliação na Justiça do Trabalho e as comissões de conciliação prévia, justiça restaurativa e a arbitragem por inteiro: convenção, árbitros, procedimento, tutelas de urgência, sentença e nulidade.
25 pontos · 25 fichas · cerca de 38 horas
A teoria da norma e do ordenamento em Bobbio, com o apoio de Tercio Sampaio Ferraz Jr.: o direito como regra, justiça, validade e eficácia, proposições prescritivas, imperatividade, sanção e classificação das normas; unidade, coerência e completude do ordenamento, lacunas e relações entre ordenamentos; conceitos jurídicos fundamentais e o fato jurídico em Pontes de Miranda; Kelsen, Hart, Dworkin e Alexy, positivismo e pós-positivismo, neoconstitucionalismo, teoria da decisão e direito e linguagem.
23 pontos · 23 fichas · cerca de 39 horas
De Carlos Maximiliano à hermenêutica contemporânea: interpretação e aplicação, as escolas, interpretação quanto à origem e ao resultado, os elementos gramatical, lógico, sistemático, histórico e teleológico, antinomias, integração e lacunas, ordem pública, brocardos e princípios gerais, hermenêutica filosófica, regras, princípios e ponderação, tópica e argumentação, hermenêutica constitucional e mutação, interpretação no penal, no tributário, no trabalho e nos contratos, precedentes e a LINDB das consequências.
28 pontos · 28 fichas · cerca de 53 horas
A teoria comum ao processo civil, penal e do trabalho, na linha de Cintra, Grinover e Dinamarco: meios de solução de conflitos, princípios processuais, norma processual, fases metodológicas, Poder Judiciário e funções essenciais à justiça, jurisdição e competência, ação, defesa e exceção, processo e pressupostos, demanda, sujeitos, atos e defeitos do ato processual, prova, sentença e coisa julgada, recursos e processo coletivo, arbitral e constitucional, sempre comparando os três ramos.
22 pontos · 22 fichas · cerca de 33 horas
Norma jurídica, fontes, interpretação, eficácia da lei no tempo e no espaço, relação jurídica e as divisões do direito — a disciplina que sustenta todas as outras.
20 pontos · 20 fichas · cerca de 25 horas
Da sociedade e da origem do Estado aos seus elementos, finalidades e formas, passando por democracia, representação, sistemas eleitorais e partidários, constitucionalismo, declarações de direitos, separação de poderes, formas e sistemas de governo e os problemas do Estado contemporâneo.
21 pontos · 21 fichas · cerca de 30 horas
Dos pré-socráticos, de Platão e de Aristóteles ao direito natural medieval e ao contratualismo, passando por Kant, Hegel e Marx, pelo positivismo de Kelsen, Hart e Bobbio, por Rawls, pela tópica e pela argumentação, pelo pós-positivismo de Dworkin e Alexy, pelas teorias críticas e pela hermenêutica filosófica.
22 pontos · 22 fichas · cerca de 31 horas
Do olhar sociológico e dos clássicos — Comte, Durkheim, Weber e Marx — à sociologia jurídica, passando por mudança social, eficácia das leis, pluralismo jurídico, controle social, desvio e criminalidade, polícia, acesso à justiça, formas não judiciais de solução de conflitos e a profissão jurídica no Brasil.
22 pontos · 22 fichas · cerca de 32 horas
Das primeiras leis escritas, de Roma e da Idade Média às revoluções e à codificação moderna, e do direito português e do Brasil colônia às Constituições do Império e da República, à Era Vargas, ao regime militar e à Constituição de 1988.
Cada pedido é lido
A biblioteca já cobre as disciplinas do curso de Direito. Se a que você precisa não está na estante, diga qual é, e a gente avisa se ela entrar.
Um e-mail para confirmar o pedido, outro quando a disciplina ficar pronta, e o aviso de atualização por mudança de lei ou de jurisprudência. Nada além disso, e sai da lista quando quiser.
Do nível mais básico ao nível de questão de concurso, no mesmo ponto
Cada ficha sobe em camadas. Abre com a Parte 0, que explica o instituto do zero, para quem ainda não tem o vocabulário da matéria. Vem então o resumo doutrinário, que fecha o ponto; a lei comentada, com a redação do texto oficial e a nota de fonte ao lado do dispositivo; a jurisprudência transcrita, como ela é; e por fim as questões de prova comentadas uma a uma, no nível em que as bancas cobram.
A espiral continua depois da leitura. A revisão volta ao mesmo instituto em intervalos crescentes, cada vez com menos apoio e mais pergunta, até o ponto estar firme. Quem está começando para na camada em que precisa; quem estuda para concurso difícil atravessa todas.
Veja uma ficha inteira, aberta, sem cadastro — controle de constitucionalidade, da Parte 0 às questões comentadas.
Tudo pela web, no celular ou no computador, dentro da mesma conta: o que você lê, grifa e responde fica salvo e acompanha o aparelho que estiver à mão.
Para montar o próprio caminho dentro da biblioteca
Você marca as disciplinas que quer no período, até dez, e recebe um cronograma de estudo montado em cima delas. Não há grade fixa: a sua é a que você marcar.
Você cola o conteúdo cobrado numa prova — o que o professor passou, ou o programa de um edital — e a plataforma devolve os pontos correspondentes, na ordem de estudar.
Cerca de R$ 33 por mêsR$ 197,00 o semestre, com até dez disciplinas escolhidas por você
O que acontece depois de 31 de outubro. O acesso passa a ser por assinatura de semestre: R$ 197,00 por até dez disciplinas escolhidas por você, ou R$ 27,00 a disciplina avulsa, com seis meses de acesso nos dois casos. Está escrito aqui, e não na letra miúda depois do cadastro, porque esta é a única forma de dizer isso.
Até lá, qualquer conta abre as vinte e oito disciplinas completas. Não há cartão, não há cobrança e não há renovação automática esperando no fim do mês. E quem é aluno de um curso JurisLabor — ENAM, OAB, Tribunais ou TRT-8 — segue com a biblioteca aberta depois de 31 de outubro, sem pagar nada a mais.
Pagamento processado pela Hotmart. Seis meses de acesso a contar da compra, valendo já agora e de novembro em diante.
E é a mesma conta de todo o resto do JurisLabor. Se você for prestar OAB, ENAM ou concurso de tribunal, o seu progresso, os seus grifos e o seu desempenho continuam onde estão.
Criar conta e abrir as vinte e oito disciplinas